2007-02-02 00:50:45 · 3 respostas · perguntado por Anonymous em Artes e Humanidades ➔ Filosofia
A personalidade juridica é adquirida com o nascimento com vida. Nasciemento é fora da barriga da mãe e vida, para a personalidade, é oxigenio no pulmao. Assim, um feto de 10 semanas não em personalidade juridica.
No entanto, o próprio códigocivil protege desde logo os direitos do nascituro (do feto). Ele é juridicamente visto como um ente sem personalidade juridica propria mas que pode, mesmo assim, figurar como parte em um processo. Tah numa situacao mais ou menos parecida com o espolio e o condominio, ambos sem personalidadejuridica mas com capacidade postulatoria, desde que devidamente representados, por óbvio.
2007-02-02 06:51:49 · answer #1 · answered by Cazinha 4 · 0⤊ 0⤋
Ele já está fora do ventre da mãe? No hospital?. Se ele estiver fora do ventre da mãe, a resposta é sim.
Luz______________
2007-02-02 09:34:35 · answer #2 · answered by Luz__ Deus é Amor Infinito construindo 7 · 0⤊ 0⤋
Cara vc tá falando sério?
um feto só pode ser uma pessoa física
2007-02-02 09:03:55 · answer #3 · answered by João Paulo T 1 · 0⤊ 0⤋