Prezados,
O Ibama suspendeu a licença para desmatamento do projeto Energia Verde na Serra Vermelha. Segundo o NAPMA , essa suspensão não é definitiva e temos que nos manter atentos. Vejam abaixo.
Atenciosamente,
--
Bruno de Amorim Maciel
Secretário Executivo
Rede de ONGs da Mata Atlântica
www.rma.org.br
30/01/2007 15:05h
IBAMA SUSPENDE PROJETO NA SERRA VERMELHA
O diretor de Florestas do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis),Carlos Antônio Rummel, determinou ontem a suspensão do Projeto Energia Verde, que fazia manejo florestal na Serra Vermelha, nos municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo e Redenção do Gurguéia.
O projeto é de 77 mil hectares para exploração, com o corte das copas das árvores, da floresta e transformação em carvão vegetal vendido para empresas do Pará e Maranhão para a utilização na produção do ferro-guza pelas siderúrgicas.
O gerente regional do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, informou que Carlos Antônio Rummel determinou a sustação ou suspensão do Projeto Energia Verde, da empresa JB Carbon, para investigar a titularidade da área e saber se é privada ou pública.
Mafra afirmou que a consulta vai ser feita ao Interpi (Instituto de Terras do Piauí) porque há questionamento informando que as terras usadas pelo Projeto Energia Verde são públicas.
30/01/2007 15:35
Manchetes dos Municípios
Lista Notícias
:: Com repercussão nacional
Suspensa a derrubada ilegal na Serra Vermelha
O gerente regional do Ibama no Piauí determinou a suspensão
Por ordem do Ministério do Meio Ambiente e da Direção Nacional do Ibama o gerente regional do Ibama no Piauí, com Romildo Mafra, determinou hoje que a empresa JB Carbon - que opera o projeto Energia Verde na região de Curimatá, na Serra Vermelha - que suspenda imediatamente o corte e a queima de madeira nativa da região. O gerente regional do Ibama, admite que houve falhas na análise e na aprovação da licença ambiental para o projeto e informou ainda que há dúvidas sobre a real titularidade do projeto.
Segundo informações de veículos nacionais, o projeto Energia Verde tem autorização para derrubar uma área de 114 mil hectares de mata nativa, 77 mil já com planos de manejo aprovados e os demais carentes de aprovação. O caso ganhou repercussão nacional quando o programa da TV Globo - globo repórter - denunciou na última sexta-feira que estava sendo cometido um crime ambiental no sudeste do Piauí, mais precisamente na Serra Vermelha que segundo o programa é um dos ecossistemas mais preservados do mundo.
Suspenso projeto Energia Verde na Serra Vermelha
Depois de muitas denúncias de ambientalistas e da intervenção do Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e da Direção Nacional do Ibama resolveram suspender o projeto Energia Verde, na Serra Vermelha, desenvolvido pela empresa JB Carbon.
Segundo o gerente regional do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, houve falhas na análise e na aprovação da licença ambiental para o projeto e também existem dúvidas sobre a real titularidade do projeto.
O diretor geral do INTERPI – Instituto de Terras do Piauí, Francisco
Guedes, entregou hoje (30), ao governador Wellington Dias, uma nota
técnica sobre o processo Chapada do Gurguéia, denominado de energia verde, que tramitou na autarquia, para análise da legalidade das terras.
O documento mostra a postura deste Instituto frente ao pedido de
implantação do Projeto Energia Verde no sul do estado. Na nota,
Guedes afirma que “o INTERPI emitiu parecer n 12/05, ainda no mês
de maio de 2005, contrário a emissão de Licença Ambiental ao projeto, por deficiência da comprovação da Cadeia Dominial dos imóveis que integram o Condomínio Chapada do Gurguéia”, relata o diretor.
Em seguida, Guedes afirma ter recebido, em setembro do mesmo ano, um ofício da SEMAR – Secretaria do Meio Ambiente com um parecer do Ministério Público, em anexo, que pedia a reanálise documental do
mesmo processo e pedia o deferimento da Licença Ambiental. “De
imediato, tomamos a decisão de acatar o Parecer do Ministério
Público, mas ingressarmos com três Ações Discriminatórias nas comarcas dos municípios de Curimatá, Avelino Lopes e Bom Jesus, das quais fazem parte as cidades envolvidas na questão, até a decisão judicial. O objetivo é discutir a veracidade dos títulos de propriedade. Solicitamos ainda uma vistoria da área para ver se houve expulsão de trabalhadores rurais, e foi verificado que não houve”, informou Guedes.
O diretor diz que juntou ao processo um laudo de vistoria assinado por técnicos do INTERPI, afirmando que não havia expulsão de
trabalhadores. “Juntamos, então, aos demais documentos enviados pelo grupo empresarial ao despacho da Procuradoria Jurídica do órgão, que, então, tinha sido modificado a pedido do Ministério Público, para revogar nosso despacho anterior, até a decisão judicial das ações discriminatórias impetradas nas três comarcas”, afirmou Guedes.
A nota finaliza afirmando que em 18 de janeiro passado houve a
primeira Audiência de Conciliação da Ação Discriminatória que
tramita em Redenção do Gurguéia. “Não houve conciliação. Mas, vale
dizer que a Ação Discriminatória tem “rito sumaríssimo”, tem preferência sob todas as outras ações judiciais, que foram impetradas em 2005. Estamos em 2007 e os juízes ainda não julgaram estas ações, que deveriam ter preferência sobre as demais. Então, é preciso que os juizes dêem o parecer o mais rápido possível sobre essa questão”, finalizou Guedes.
2007-01-31 08:06:07
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answer #1
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answered by Anonymous
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