Opiniões: A Justiça Brasileira é padronizada, fala a mesma língua?

Question

Um juiz manda soltar outro manda prender...

Answer 1

Olá...

As situações são diferentes, as coisas mudam, portanto os juízes acabam obrigados a rever julgamentos.

No caso de prisão, por exemplo, se a pessoa ainda não foi condenada (encontra-se presa antes do julgamento), uma pessoa só pode ser mantida presa se presentes qualquer dos critérios do Art. 312 do CPP:
- garantia da ordem pública, (perigo a população)
- da ordem econômica, (perigo de cometer novamente o crime)
- por conveniência da instrução criminal, (facilitar a apuração dos fatos)
- ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (suspeita de fuga, por exemplo).

Salvo esses casos, é obrigado a soltar sob pena de prática de abuso de poder.

Todavia, como você pode ver trata-se de critérios subjetivos que dependem da análise de cada caso (perigo a população, por exemplo, como avaliar essas provas?!). É neste ponto que alguns juristas (poucos, mais existentes) aproveitam-se da subjetividade para aplicar indevidamente a Lei.

Dentre esses (os que se aproveitam), alguns (raros, mas existentes) recebem alguma vantagem (propina) como a maioria enfatizou.

Todavia, ressalte-se que as Leis não são feitas por juristas, apenas aplicadas por eles. Leis melhores? Necessário reclamar aos eleitos.

B-jos para todos.

Answer 2

Não! Eles sabem despistar muito bem.

Araponga.

Answer 3

Quando se trata de atender os interesses "dazlites"é afinadissíma. Às vezes, para fazer jogo de cena manda prender, mas no dia seguinte o famoso "habeas- corpus'libera geral...

Answer 4

Se um manda soltar, e o outro manda prender é sinal de que anda sim padronizada. Além de ser igual pra todos. É perfeita.

Answer 5

fala da corrupção

Answer 6

claro que fala a mesma lingua do dinheiro e do rabo preso ...