Um marido fez com q sua esposa assinasse uma procuracao, so q ela tem disturbio mental e esta sendo medicada por um psiquiatra...tera valor esse documento ? Q fazer ?
2007-01-29 02:48:36 · 5 respostas · perguntado por lili 1 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
VC deve entrar com um processo judicial, alegando que o documento é nulo.
Nulo porque o incapaz não pode realizar negocios jurídicos, aí provar que ela é incapaz, levando exames, medicamentos, laudo médicos, tudo que puder usar para provar o alegado sobre a incapacidade dela.
2007-01-29 02:56:42 · answer #1 · answered by framdireito 2 · 1⤊ 0⤋
ELA PODERÁ CASSAR A PROCURAÇÃO, OU SEJA, ANULAR A PROCURAÇÃO NO MESMO LUGAR ONDE FOI RECONHECIDA (NO MESMO CARTÓRIO). OCORRE QUE O MARIDO PODE TER UTILIZADO ESSA PROCURAÇÃO E REALIZADO ATOS DURANTE A VIGENCIA DA REFERIDA PROCURAÇÃO. ENTÃO SERÁ BOM ELA TAMBÉM ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO A ANULAR QUAISQUER ATOS REALIZADOS PELO MARIDO, EM SEU NOME.
O IDEAL É ENTRAR COM UMA AÇÃO ANULATÓRIA DA REFERIDA PROCURAÇÃO ALEGANDO A INCAPACIDADE RELATIVA DA OUTORGANTE.E NA PETIÇÃO PEDIR PARA, LIMINARMENTE, SUSPENDER OS EFEITOS ATÉ O JULGAMENTO FINAL (SUSPENDER OS EFEITOS IMEDIATOS DA PROCURAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO....ATÉ JULGAR DEFINITIVAMENTE).
PARA EFEITO DE PEDIDO NA INICIAL (NA PETIÇÃO INICIAL) SE TORNARIA BOA MEDIDA DE SEGURANÇA ALEGAR NÃO SÓ OS PROBLEMAS MENTAIS QUE ESTÃO ACOMETENDO A MULHER MAS TAMBÉM, PELO QUE VC ESTÁ EXPONDO, O MARIDO FEZ....(VOCE DIZ) QUE A ESPOSA ASSINASSE UMA PROCURAÇÃO....ORA SE FOI UM GESTO DO MARIDO OBRIGANDO A ESPOSA A ASSINAR TAL PROCURAÇÃO, PODERÁ TAMBÉM PEDIR A ANULAÇÃO DA REFERIDA PROCURAÇÃO EM FACE DE COAÇÃO.SE ELA ASSINOU OBRIGADA, SERÁ POSSÍVEL TAMBÉM CUMULAR NO MESMO PEDIDO AS DUAS RAZÕES QUE LEVARAM-NA A ASSINAR: POR NÃO TER TOTAL DOMÍNIO DAS SUAS FACULDADES NO MOMENTO DA ASSINATURA E POR SE VER OBRIGADA A TAL... LOGICAMENTE DEVERÁ FAZER PROVA DAQUILO QUE ESTÁ ALEGANDO.
ABRAÇOS
2007-01-29 11:24:03 · answer #2 · answered by O DRUIDA 3 · 1⤊ 0⤋
Você está prestes a entrar em uma batalha judicial longa, estressante e difícil.
Você terá que provar a incapacidade da esposa no momento em que assinou a procuração.
Depois terá que pleitear a anulação de cada negócio que for feito com base nesse documento.
Procure um advogado de confiança e verifique se vale a pena.
Boa sorte.
2007-01-29 11:03:11 · answer #3 · answered by Wagner S 6 · 0⤊ 0⤋
as procurações pressupõem que o outorgante seja são. Caso a doença mental impeça a mesma de raciocinar, um processo de interdição poderá gerar uma sentença que impedirá a pessoa de agir e nomeará um curador. Caso seja declarada a incapacidade por sentença todas as manifestações de vontade serão inócuas.
2007-01-29 10:53:13 · answer #4 · answered by Lord Marreta 6 · 0⤊ 1⤋
POde ser que não se for levado a justiça tem chances de ganar no tribunal a anulação do documento.
2007-01-29 10:55:43 · answer #5 · answered by Ninguém 6 · 0⤊ 2⤋