Qual a lei que falta no Brasil?

Answer 1

Oi OT

Não acho que faltem mais leis no Brasil, falta elas serem cumpridas e levadas a sério!

Senão fica-se criando leis atrás de leis mas que não servem para nada!

Beijos

Answer 2

lei existe,mas não nenhuma cumpridas,então o que falta é vergonha desses políticos,que só promentem e não cumprem,a população tbm não deveria ser tão pacífica,deveria revindicar mais,bjs.Rê

Answer 3

No Brasil há muitas leis em quantidade, o que falta é aqualidade, por óbvio, e também a vontade de aplicá-las na prática. Se forem deixados de lado os interesses pessoais e individuais e forem priorizados os interesses do povo, este País será outro.

Answer 4

Talvez falte até alguma Lei para um determinado crime. Mas o quê falta é na verdade uma aplicação efetiva e igualitária da Leis pelo Judiciário e Orgãos competentes do Executivo.
Acho que melhoraria 80%.
FALOU!

Answer 5

Evocando Montesquieu: " Lei é a relação NECESSÁRIA que resulta da natureza das coisas" e Gustave Le Bon, pensei em responder jocosamente: falta a lei que proíbe criar lei...

Mas, diante da rica resposta da Si, permiti-me dela em parte dissentir:

"1) Lei que obrigasse as pessoas quisessem ter o 3º filho para frente a prestar contas a Justiça de que têm plenas condições de sustentá-los e educá-los"

Alternativa, menos entrópica:

Ampla divulgação e disponibilização de métodos de esterilização, de homens e mulheres; eliminação de benefícios ligados à natalidade (ex. salário-família), a partir do 2º filho; taxação mensal e progressiva para cada filho menor, a partir do 3º.

"2) Lei que acabasse com o voto secreto dos Deputados e Senadores em votações no Plenário (temos que saber o que eles estão querendo com o mandato outorgado pelos eleitores)"

Discordo, exceto para votações de interesse de deputados e senadores, por temor às pressões do patrulhamento e da mídia. Não podemos olvidar que deputados e senadores são nossos representantes, por nós eleitos. Cabe-nos votar bem.

4) Lei que acabasse com o Direito do Presidente em nomear Ministros para o STF e STJ, fazendo com que todos os cargos do Poder Judiciário só fossem acessíveis mediante concurso público;

Proposta perigosíssima, por duas razões: a. contra-pesos são indispensáveis ao equilíbrio dos três poderes; b. requerem-se dos ministros do STF e STJ, atributos que ultrapassam o conhecimento jurídico, dificilmente captáveis em concursos;

"6) Lei que proibisse a 1ª dama de alterar os jardins (e toda a decoração) de patrimônios históricos brasileiros como o Jardim do Palácio do Planalto"

Creio que essa proibição já existe.

"7) Lei que obrigasse os familiares e parentes próximos dos chefes do executivo de prestarem contas ao TCU"

À primeira vista, parece-me inconstitucional; quanto ao mérito, discordo.

"8) Lei que vinculasse cada imposto a um destino determinado, sem "canais" para vazar dinheiro público"

Discordo, frontalmente. As necessidades variam no espaço (em cada município, em cada Estado) e no tempo, ou seja, em função do estágio de desenvolvimento setorial local. Por não levarem em conta tais diferenças, as atuais vinculações vêm provocando desperdício de escassos recursos, a par de impedir sua aplicação em setores mais carentes. Por outro lado, reduz excessivamente a indispensável margem de discricionariedade do executivo.

"10) Lei que exigisse do Governo sempre, recorrer a Justiça, não havendo a opção de desistir de ingressar com ação, contra por exemplo os desmandos de Evo Morales nas nossas refinarias".

Receio não ter bem entendido a proposta, mas parece-me que basta o princípio da legalidade (CF, Art. 37) para enfrentar a questão dos interesses da Petrobrás na Bolívia, com a ressalva do envolvimento de sua subsidiária holandesa.

É de lembrar que, segundo a mídia, o Brasil teria expressamente renunciado ao direito de recorrer a tribunais internacionais, no que tange às questões ligadas ao gás e petróleo bolivianos. Tal renúncia é legal? É de se esperar que, já ao início da nova legislatura, debruce-se o Congresso sobre esta questão, cuja ilegalidade, se comprovada poderia até culminar em "impeachment" de Lula.

Answer 6

Uma lei contra crimes virtuais , o sistema juridico brasileiro é um dos mais avancados do mundo o problema é o seu mau uso pelos operadores do direito , seja na omissão de alguns casos , seja nos varios recursos de outros.

Answer 7

Não falta lei nenhuma. O que falta é a aplicação da mesma, a punição de suas transgressões (sem penas resumidas) e um pouquinho de ética individual de cada um. O tal "jeitinho brasileiro" complica tudo.

"NÃO É A LEI QUE PRECISA SER FORTE. É A CARNE QUE NÃO PODE SER FRACA" (Roberto Campos)

Answer 8

Art. 1º Todo brasileiro tem que ter vergonha na cara.
§ único Revogam-se todos os demais artigos e leis.

Answer 9

A lei que proíba criar lei. É só cumprirem as que já existem.

Answer 10

Olá OT,

Criaria algumas, seriam só mais leis inaplicáveis para nossa coleção mesmo, pois o brasileiro ainda não aprendeu que não se conserta o país com papel e tinta (leis) então legislem de tudo mesmo e dane-se!

Eu criaria:
1) Lei que obrigasse as pessoas quisessem ter o 3º filho para frente a prestar contas a Justiça de que têm plenas condições de sustentá-los e educá-los;
2) Lei que acabasse com o voto secreto dos Deputados e Senadores em votações no Plenário (temos que saber o que eles estão querendo com o mandato outorgado pelos eleitores);
3) Lei que obrigasse (coercitivamente, sob pena de multa) os pais a colocarem as crianças na escola (afinal o brasileiro só funciona quando "doí" no bolso);
4) Lei que acabasse com o Direito do Presidente em nomear Ministros para o STF e STJ, fazendo com que todos os cargos do Poder Judiciário só fossem acessíveis mediante concurso público;
5) Lei que acabasse com a reeleição;
6) Lei que proibisse a 1ª dama de alterar os jardins (e toda a decoração) de patrimônios históricos brasileiros como o Jardim do Palácio do Planalto;
7) Lei que obrigasse os familiares e parentes próximos dos chefes do executivo de prestarem contas ao TCU;
8) Lei que vinculasse cada imposto a um destino determinado, sem "canais" para vazar dinheiro público;
9) Lei que obrigasse ao beneficiário do "bolsa-esmola" a, como condição de recebimento, freqüentar um curso profissionalizante e por as crianças na escola;
10) Lei que exigisse do Governo sempre, recorrer a Justiça, não havendo a opção de desistir de ingressar com ação, contra por exemplo os desmandos de Evo Morales nas nossas refinarias.


Estas seriam algumas... Agora te pergunto: Iriam funcionar???!!!
Votam leis todos os dias, nada muda: Porque será?!

B-jos para todos.