Se uma mae brasileira da a luz dentro de um aviao, bem na divisa de um país, ql vai ser a nacionalidade?

Question

se uma mae brasileira da a luz dentro de um aviao, bem na divisa de um país, ql vai ser a nacionalidade da criança?

Answer 1

Segundo a regra atribuidora de nacionalidade originária conhecida como ius sanguinis ("direito de sangue", em latim), é nacional de um Estado o filho(a) de um nacional daquele Estado; em outras palavras, trata-se da nacionalidade por filiação. A maioria dos países que adotam o ius sanguinis como regra de atribuição de nacionalidade estipula que esta é transmitida tanto pelo pai quanto pela mãe (ambilinear). Todavia, alguns países (como o Líbano e a Síria) adotam o ius sanguinis patrilinear (somente o pai transmite a nacionalidade). O local do nascimento é irrelevante para esta regra, que é a mais utilizada pelos sistemas legais europeus. Sua adoção é justificada por países de tradição emigratória (como os europeus) como uma maneira de manter o vínculo com o emigrante e sua família no exterior.

Já o ius soli ("direito do solo") estabelece como critério originário de atribuição de nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo. Segundo esta regra, não importa a nacionalidade dos pais, apenas o local do nascimento da criança. É a regra mais favorecida pelos países de imigração (como os das Américas), que buscam acolher a família do imigrante e assimilá-la à sociedade local.

Os países adotam em seu direito uma ou outra forma de atribuição de nacionalidade originária, preponderantemente, mas nenhum deixa hoje de atenuar a regra principal com elementos de ambas as formas. Dessa maneira, um país europeu pode reconhecer a filiação como critério principal da sua nacionalidade, mas contemplará também a possibilidade de estendê-la, pelo menos em alguns casos, aos nascidos em seu território. Da mesma maneira, um país americano que adote tradicionalmente o ius soli reconhecerá casos de atribuição de sua nacionalidade aos nascidos no exterior de pai ou mãe seus nacionais.

Answer 2

A nacionalidade da criança é determinada não pela Cia Aérea nem pela lei que rege o país de origem da mãe e sim pela lei que a aeronave está atribuida. Mesmo q a aeronave seja de fabricação alemã e esteja sendo usada por uma Cia Japonesa mas foi cadastrada no Brasil ela é considerada território brasileiro portanto, é regida pelo Brasil e a nacionalidade será brasileira independendo do espaço aéreo que esteja sobrevoando.
Bem q é uma história e tanto hein!!

Answer 3

Considere que um NAVIO, um AVIÃO ou um CONSULADO são considerados TERRITÓRIO do país da sua bandeira, mesmo que em terrítório estrangeiro.

Se um navio estiver dentro das águas territóriais de um país estrangeiro, pode ser considerada 2 hípoteses... a bandeira do navio ou a do mar territorial.

Em águas internacionais, a bandeira do navio é que vale. Se tu estiveres dentro de um navio inglês em águas internacionais, estarás sugeita às Leis da país da bandeira do navio.

Na divisa não sei como seria, mas a divisa é muito tênue...

No restante vale o que já foi dito.

Answer 4

de avião dar a luz na fronteira é bem dificil.
com tanta velocidade...
mas com certeza será onde for o registro

Answer 5

mulheres c/ evidencia de gravidez sao proibidas de fazerem voos domesticos e internacionais.mas em todo caso vai depender das leis de nacionalidade do pais onde ela registrar a crianca.

Answer 6

Acredito q a nacionalidade seja determinada pela nacionalidade da companhia aérea, e não pelo espaço aéreo. Assim como acontece em navios.

Answer 7

Brasileira.

Answer 8

ela escolhe.

Answer 9

tira no palitinho meu........