Suponha a seguinte situação: a menor tem um bebê aos 14 anos, e separa-se do pai da criança. Vem um outro de, digamos, 22 anos, e tem um caso com ela. Ele pode ser preso?
2007-01-27 10:17:08 · 12 respostas · perguntado por Ladrão de vaca 5 em Família e Relacionamentos ➔ Outras - Família e Relacionamentos
Pela lei ter relação com uma menor de até 14 é estupro presumido, mas se os pais consentirem a coisa pode mudar. De 15 anos em diante, desde que não aja corrupção de menores e que o ato seja voluntário por parte da menor não há crime. Porém se vc for pego com uma menor em um hotel é considerado crime, a não ser se tenha o consentimento dos pais.
Em resumo: menor de idade ( acima de 14 anos) e com o consentimento dos pais não há problema, de 14 anos pra baixo é pedofilia e até mesmo com o consentimento dos pais ainda pode haver problemas. Com 15, 16 e 17, mesmo sem o consentimento dos pais, desde de que não aja aliciamento, vc não vai preso mais terá dor de cabeça.
Se fosse crime um maior de idade transar com uma menina de 16 ou 17 anos a cadeia estaria cheia, pois as meninas nessa idade geralmente namoram rapazes maiores de 18 anos e ter 18, 28, 38, 48 é a mesma coisa, todos são maiores de idade.
2007-01-27 10:58:05 · answer #1 · answered by Clesio M 6 · 0⤊ 0⤋
Veja a resposta aqui http://www.geocities.com/transando_com_menores/index.html?200727#casando%20com%20menores
2007-01-27 10:51:42 · answer #2 · answered by Gibi 6 · 0⤊ 0⤋
De acordo com a lei, literalmente, temos o artigo 224 do Código Penal que diz o seguinte:
"Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência"
Isso é a lei ao pé da letra, mas, deve-se considerar a vida sexual da moça, se ela é recatada ou não.
A conduta da vítima é importante para determinar se houve ou não crime sexual.
2007-01-27 10:41:09 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Pode ser preso sim. Mas se houver aval dos responsáveis pela menor, não pega nada.
2007-01-27 10:29:11 · answer #4 · answered by Luciano 5 · 0⤊ 0⤋
Pedofilia é crime. Não tem atenuantes.
...
2007-01-27 10:29:10 · answer #5 · answered by Zé 7 · 0⤊ 0⤋
SIM !!! A nossa legislação é muito falha e parcial.
Mesmo se for na casa de prostituição,e vc estiver com uma mulher de 14 anos de idade ,é crime .
°°° E se uma mulher estiver tendo relações sexuais com um garoto de 14 anos ,é crime ,e deve ser denunciado .°°°
2007-01-27 10:26:39 · answer #6 · answered by jasvrim 4 · 0⤊ 0⤋
Pode ficar tranquilo. Tudo, inclusive o histórico sexual será levado em conta. Não é líquido e certo essa história de "transou, teje preso". Isso é coisa do passado.
Um abraço!
2007-01-27 10:22:47 · answer #7 · answered by Linhares 4 · 0⤊ 0⤋
Acredito q não porque neste caso ela já está emancipada.
2007-01-27 10:22:37 · answer #8 · answered by baretta 6 · 0⤊ 0⤋
È melhor você procurar um Advogado.
2007-01-27 10:21:56 · answer #9 · answered by Paulistano.SP 4 · 0⤊ 0⤋
Ei amigo, se foi vc acho que entrou numa roubada hein.....puxa por que não escolheu outra mais velha....e sem esse monte de problemas? Cara eu não sei, mas acho que depende também muito da garota, se ela acusar algo como "assédio sexual" acho que vaí em cana sim....sei lá...
2007-01-27 10:21:49 · answer #10 · answered by Malcon X (Jack Carver) 5 · 0⤊ 0⤋