o que leva um juiz a soltar um preso perigoso?

Question

porque que um juiz, uma pessoa com a inteligencia que tem, com o estudo que tem toma a decisao de soltar um preso perigoso para a populacao?

Answer 1

Vc deveria perguntar quanto leva... e não o que leva...

Answer 2

Desculpe amigo, más nada disso tem a ver com o juiz e com as leis do código penal, ocorre que todos querem mudar as leis e por mais que isto seja feito será meramente para uso eleitoral, o grande problema com a libertação de presos , principalmente os que cometem crimes graves e ou ediondos onde o apenamento é severo porém não é aplicado em sua totalidade é o código de processo penal mais conhecido como cpp , é neste aí que os advogados se debruçam para encontrar falhas ou brechas na lei para descaracterizar, protelar e invalidar provas, consequentemente liberando ou amortizando a pena de um criminoso. Diria que por hora até que novas e reais mudanças sejam feitas no cpp a melhor saída seria a concientização dos advogados através da oab de que este tipo de atitude pode criar status para o advogado como um grande jurista, ganhador de causas perdidas , etc... porém para a sociedade e tremendamente nocivo.
é só tirar a mascara e trabalhar com muito mais muito mais ética, é disso que precisamos.

Answer 3

Pra começar você terá que entender as atribuições de um juiz.
O juiz não é a lei e muito menos está acima dela.
Ele deverá aplicar a lei, segundo as provas que lhe são apresentada, buscando a verdade real, através do devido processo legal.

O que tem que mudar é esse vergonhoso ordenamento jurídico pátrio, principalmente na esfera penal.

Tendo-se leis mais rigorosas, certamente o juiz as aplicará e a população estará satisfeita com a atuação do judiciário, pois assim estará aplicando a lei, conforme os anseios da sociedade.

Answer 4

Vamos por parte.
Primeiro, um juiz é apenas um bacharel em direito, que passou em concurso público, e por isso ocupa o cargo de juiz; segundo, quem foi que disse que juíz de direito é uma pessoa inteligente? Pode até ser, mas não é regra geral. Inteligência, no meu entender, e no caso em apreço, significa fazer bom uso dos instrumentos - no caso a lei - de que se dispõe para a perfeita execução de uma tarefa. Se o advogado encontra brechas na lei, para defender o seu cliente, por que um juiz não defende tese contrária?
Penso que tudo depende da maneira como se elabora uma tese e a forma como a defendemos.

Answer 5

Por causa da lei.

Isso não tem nada haver com o pessoal do juiz, ele tem que cumprir a lei.

Answer 6

O Juiz cumpre a Lei. Os deputados fazem as Leis. O povo elege os deputados. Esse é o círculo vicioso. Enquanto o povo não souber escolher seus deputados, a esculhambação não terá conserto.

Answer 7

no brasil há muitas leis, mas nenhuma eficaz,pergunta: quem fez estas leis???? os ladroezinhos políticos, o que se esperar deste tipo de gente??? só palhaçada.

Answer 8

Um bandido perigoso conhece os tramites da Lei muito mais que um juiz, por isso usa pra se defender. a culpa não é do juiz, que fez juramento para cumprir a lei seja como for.
Por isso existe tanta discussão em torno da reforma do judiciário, para discutir o fechamento dessas "brechas" existente na Constituição, no Código Penal, civil, etc...

Answer 9

Ele fez um juramento de que iria cumprir a lei, mesmo que isso fosse contra seus principios.

É triste, mas as leis são muito favoráveis aos condenados

Answer 10

Olá Flávio,

O que leva um cidadão, sem conhecimentos específicos sobre a técnica jurídica, fazer uma pergunta como essa?! Essa pergunta eu não sei responder, mas os motivos por um Juiz de Direito soltar um preso é fácil.

1º) Depende se estamos falando de prisão cautelar (preventiva, provisória, temporária, em flagrante, etc);
2º) Ou em prisão após sentença penal condenatória ou não, transitada em julgado.

Se já houve uma sentença penal condenatória transitada em julgado, na qual ele foi condenado em regime fechado, será solto após cumprimento da pena ou após evidentes os requisitos necessários para a soltura determinados na Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84).

Se encontrava-se preso e foi absolvido, será libertado imediatamente, pois a mantença dele preso é ilegal (Art. 5º, LXV da CF/88).

Se a prisão era cautelar (Art. 5º, LXI da CF/88), ou seja, antes da senteça, até mesmo antes de existir uma Ação Penal (Processo Crime), o juiz não poderá manter um cidadão preso, se não estiverem presentes alguns dos requisitos específicos do Art. 312 do Código de Processo Penal. Quais sejam:
- garantia da ordem pública,
- garantia da ordem econômica,
- por conveniência da instrução criminal (melhor para apuração durante o processo);
- para assegurar a aplicação da lei penal (evitar que fuja, por exemplo);
- quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (provas irrefutáveis de que ele cometeu o delito).

Salvo esses casos, o Juiz é obrigado a soltá-lo (Relaxar a prisão), sob pena de cometer abuso de poder.

O Juiz e os juristas (advogados, promotores, procuradores, etc), não fazem as Leis, apenas aplicam.

Por isso que um Juiz solta um preso. Agora, se o preso era perigoso (não havia "garantia da ordem pública"), o Promotor deveria ter peticionado requerendo que ele não fosse solto e o Juiz não deveria soltar. Todavia, a "ameaça a ordem pública", também demanda provas e sérias.

É isso... Leis diferentes? Reclame aos seus eleitos.

B-jos para todos.