Um elemento honesto ao passar em uma rua com carros estacionados esbarra no retrovisor de um dos veículos e fica preso ao retrovisor. O dono do carro ao ver o elemento tentar tirar a camisa que estava presa ao retrovisor entendeu que fosse ladão; saca de uma arma e mata-o. Você acha que este homem matou em legítima defeza ou não? Comente?Pode ser processado?
2007-01-25 02:42:52 · 9 respostas · perguntado por jeocolmeia 3 em Ciências Sociais ➔ Outras - Ciências Humanas
Primeiramente devemos entender o conceito de LEGITIMA DEFESA:
Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem."
Eis aí os elementos caracterizadores da legítima defesa, sem os quais não há que se falar nela: agressão injusta atual ou iminente, moderação no exercício do direito, emprego dos meios necessários, defesa de direito próprio ou alheio.
Não é outro, repitamos, o ensino de Santo Tomás, explicitando e explicando a natureza: "Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícita."[iv]
Em resumo: A única violação de direito no seu exemplo foi o autor do disparo que acabou resultando em morte e processado por homicídio DOLOSO, ok?
Espero ter esclarecido. Abraços
2007-01-25 03:08:21 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Como vai alegar legitima defesa, se não houver ataque fisico pela outra parte? No minímo cometeu dois crimes, posse ilegal de arma, se for o caso, e homicidio. Fica muito dificil alguém acreditar que ele estava certo ao atirar só por suspeitas, sem provas de roubo.
2007-01-25 11:01:23 · answer #2 · answered by aila313 4 · 0⤊ 0⤋
ele tirou conclusões precipitadas,sem saber de fato o que o cidadão estava fazendo , portanto tem que responder processo.
2007-01-25 11:00:06 · answer #3 · answered by Gilberto Andr頤a Silva S 1 · 0⤊ 0⤋
Não. A legítima defesa significa repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS. Nesse caso, o sujeito ativo do evento não estava repelindo agressão alguma, e ainda usou imoderadamente dos meios de defesa. Com toda certeza será processado por homicídio.
2007-01-25 10:57:46 · answer #4 · answered by ... 3 · 0⤊ 0⤋
Isso não é ligitima defesa, porque ele não tinha do que se defender pois a vítima estava presa e não oferecia perigo, e se a vítima não estava armada o assassino pode ser processadro sim.
2007-01-25 10:57:29 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
Claro que não, ele deveria chamar um policial e ver o que estava acontecendo, ou chegar com as mãos erguidas para mostrar que não tinha arma, e verificar o que estava acontecendo...
2007-01-25 10:54:46 · answer #6 · answered by AUREA P 6 · 0⤊ 1⤋
Claro que não, porque não podemos portar armas. E que legítima defesa é essa se ele não foi atacado. Não viu estrago no carro, nem vidro quebrado, somente uma situação inusitada. Essa pessoa é um criminoso e merece ser processado.
Com certeza será. Essa atitude foi muito ignorante.
2007-01-25 10:54:05 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
A legítima defesa é contra um mal iminente. Matá-lo não justifica o comportamento do homem, não estava havendo nenhum perigo de mal a vida dele e sim a um bem material.
LUZ_______________________
2007-01-25 10:51:35 · answer #8 · answered by Luz__ Deus é Amor Infinito construindo 7 · 0⤊ 1⤋
só se for em legítima defesa do carro. q eu saiba se justifica matar só pra defender a própria vida.
2007-01-25 10:48:19 · answer #9 · answered by Yellow Submarina 7 · 0⤊ 1⤋