M P na constituição de 1988:princípios,garantias,vedações,estrutura e unções institucionais/Lei complementar Estadualnº106/03 e lei cpomplementar Estadualnº113/06/Regime Juridico dos servidores do MP:decreto de lei Estadual220/75 e suas alterações,Estatuto dos funcionarios públicos civis do Estado do RJ/Decreto Estadual2.479/79 regulamento do estatuto dos funcionarios publicos civis,lei Estadual3.899/02,dispõe sobre o quadro permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do RJ e outras providências,Lei Estadual 3308/99,dispõe sobre o regime de previdencia de menbros e servidores do MP o Estado do RJ.
2007-01-24 10:40:08 · 3 respostas · perguntado por GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA R 1 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Vai no site Folha Dirigida que você encontra links para apostilas...
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Meta Concursos, Mega Concursos, LFG, etc.
Bjss....
2007-01-24 11:43:11 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
Olá Glaucia,
Links abaixo.
Na CF/88, vide Artigos 127 a 130.
B-jos para todos.
2007-01-26 15:04:45 · answer #2 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Noções de: Direito Administrativo e Constitucional são matérias obrigatórias em qualquer concurso.
2007-01-27 22:42:31 · answer #3 · answered by Daniel . 6 · 0⤊ 1⤋