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Um amigo meu abriu um LanHouse e queria ajudar ele... posso trabalhar la legalmente ??
E se ñ poder o que posso fazer ??

Desde ja agradeço...

2007-01-24 02:13:01 · 5 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política Lei e Ética

5 respostas

Aos 14 anos de idade, vc já pode trabalhar sim, porém não será de carteira assinada. Mas tem remuneração.

Pode-se empregar adolescentes com 14 e 15 desde que sejam como aprendizes, ou seja, uma profissão que vai lhe ensinar a fazer algo. Para ser aprendiz, vc deve estudar em algum lugar que têm tipo um convênio com empresas que dispõem esse tipo de função no seu quadro de empregados.

Vc pode descobrir isso entrando em ctto com o Ministério do Trabalho na sua cidade ou até mesmo na Prefeitura.

As entidades que costumam ter esse tipo de convênio são SENAC e SEBRAE. Procure uma dessas autarquias prá ver se vc faz algum curso lá.

Ao realizar 16 anos, o adolescente já pode trabalhar com carteira assinada: essa foi a modificação que o querido presidente FHC realizou: a carteira só pode ser assinada depois dos 18 anos.

Isso garantiu aos adolescentes de 14 e 15 não sofrerem abusos nem prejuízos ao trabalhar, pois não podem fazer hora extra, trabalhar a noite, e a jornada de trabalho só pode ser de até 6 horas por dia, não trabalhando nos finais de semana nem atrapalhando os estudos da escola. Além disso, ganham uma remuneração ao trabalho.

Alguns criticam a modificação que FHC fez, mas creio que só veio para melhorar, pois exigir de uma criança que faça horário extra no trabalho é um abuso do empregador. Além disso, atrapalha nos estudos e na vida infantil que deve ter, sobrando-lhe tempo para brincar e se divertir!

Portanto, vc pode trabalhar legalmente a partir da idade dos 14 anos!!! Mas tem que ser como menor aprendiz... É muito bom para já ir aprendendo algo e tb ganhar seu dinheirinho!!! Boa sorte prá vc :)

2007-01-24 10:30:08 · answer #1 · answered by Yspilon 3 · 0 1

A partir dos 14 anos, é admissível o Contrato de Aprendizagem - este deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT (na redação dada pela Lei 11.180/2005).Ao menor é devido no mínimo o salário mínimo federal; inclusive ao menor aprendiz é garantido o salário mínimo hora, uma vez que sua jornada de trabalho será de no máximo 6 horas diárias, ficando vedado prorrogação e compensação de jornada, podendo chegar ao limite de 8 horas diárias desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
Olha, eu penso que estas Leis que protegem o menor são úteis, pois quem gosta muito de contratar menores, em geral, é para pagar menos, não registrar, etc. Menor deve estudar para se formar e poder alcançar um cargo cuja remuneração seja suficiente para viver bem e feliz.
Alcione

2007-01-24 22:09:15 · answer #2 · answered by alcione a 1 · 1 0

HOJE EM DIA EU NÃO SEI TE INFORMAR . MAS EU TINHA A SUA IDADE JÁ TRABALHAVA NUMA LOJA DE AUTOPEÇAS , SÓ NÃO ERA REGISTRADO, MAS GANHAVA O SALÁRIO SEM DESCONTO NENHUM. ISSO FOI BOM PARA MIM , POIS APRENDÍ MUITAS COISAS BOAS E TER RESPONSABILIDADE . HOJE A LEI NÃO PERMITE ISSO . A LEI PARECE QUE PREFERE VER OS "MENORES" NAS RUAS : ROUBANDO , VAGABUNDANDO, APRENDENDO COISAS QUE NÃO PRESTA , USANDO DROGAS , SE PROSTITUINDO E POR AÍ VAI !* ISSO AQUI É BRASIL , GENTE !*

2007-01-24 02:27:40 · answer #3 · answered by SEM NOME ! 7 · 1 0

Jovens com 14 anos podem trabalhar no Brasil?
R -Não. Até o ano de 1998, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho era de 14 anos, mas ela foi alterada para 16 anos. Crianças com 14 anos podem, apenas, ingressar em programas de aprendizes. As menores de 14 anos, nem isso.

A partir dos 16 anos o trabalho está legalizado?
R -Nem todo o tipo de trabalho. A Constituição brasileira determina que menores de 18 anos não podem trabalhar em horário noturno (das 22h00 às 05h00) e em uma série de trabalhos considerados perigosos, ou em ambientes insalubres, como o corte de cana, por exemplo, ou o lixão.

Site para pesquisa.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2003/030428_tperguntas.shtml

Minha opinião é que com 14 anos, deveria desde que não prejudicasse os estudos, só não consigo entender como funciona a atuação de crianças nestas novelas inúteis, será que não é considerado trabalho infantil?
Ou estão em um processo de aprendizado?
Se for um aprendizado aprende-se o que?
Ou isso tudo pertence a um jeitinho Global brasileiro.
Boa sorte, um abraço.

2007-01-24 02:50:06 · answer #4 · answered by Torquarto 3 · 0 0

Mas é claro que pode, muitos amigos meus com 14 anos já tem carteira de trabalho assinada, e olha que eles fizeram recentemente.

2007-01-24 02:31:40 · answer #5 · answered by Tiago 2 · 0 1

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