preciso saber sobre direitos de quem faz uso de uma servidão de passagem
2007-01-23 05:34:44 · 4 respostas · perguntado por Ursulla 2 em Sociedade e Cultura ➔ Outras - Sociedade e Cultura
faço uso de uma "servidão de passagem" há uma nao e meio, passando na lateral de um terreno para chegar à minha casa, no terreno acima...agora chegaram pessoas para morar no terreno de baixo e querem proibir minha passagem...não tenho outro local para fazer como acesso...preciso saber meus direitos, neste caso....muito grata à todos que puderem ajudar....
2007-01-24 23:20:52 · update #1
Procure em doutrinas... MARIA HELENA DINIZ... SALVIO VENOZA... entre outros... ou www.jus.com.br
É o direito real que o proprietário transfere a outrem, no caso, uma passagem pacífica em sua propriedade.... em suma neh...
2007-01-23 05:44:15 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
CONSULTE A CONSTITUICAO FEDERAL 1988. NADA ECONTROU?
ENCICLOPÉDIA: wilkipédia. NAO ENCONTROU?
GOOGLE, NÃO ENCONTROU?
LEIA OUTROS LIVROS.
2007-01-26 20:48:19 · answer #2 · answered by ÍNDIO 7 · 0⤊ 0⤋
Uma ""servidão de passagem"", é mais ou menos um beco ou travessa, que o poder publico municipal cria, usando para isto um pedaço de terreno particular, que costuma ser devidamente indenizado ao proprietário.
Às vezes, tambem pode ser em terreno publico.
2007-01-23 05:46:39 · answer #3 · answered by dicobotino 5 · 0⤊ 0⤋
A resposta é meio complexa teria que saber um pouco mais para poder te dar uma resposta mais exata.
Para quem, de onde vem essa passagem, quem mora na frente, se a casa é do mesmo lote.
2007-01-23 05:43:24 · answer #4 · answered by framdireito 2 · 0⤊ 0⤋