2007-01-23 03:31:06 · 4 respostas · perguntado por Carmem 2 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
depende do regime em que o casal contraiu nupcias;se no regime universal de bens, regido pelo antigo codigo civil e a apolice da previdencia foi adquirida na constancia da uniao conjugal, sim;
se em qualquer outro caso, seria preciso verificar a apolice para te fornecer uma informaçao precisa;
consulte um advogado que tenha conhecimento em direito previdenciario ou um defensor publico.
ok?
2007-01-23 11:15:05 · answer #1 · answered by odu arruda 4 · 0⤊ 0⤋
Quando você efetuar a separação (divorcio) no cartório, e esteja casada com comunhão de bens, isso lhe dara o direito de receber metade dos bens.
Caso contrário você so receberá algo se a outra pessoa concorda em dividir.
maiores detalhes: caiosp69@hotmail.com
2007-01-23 12:05:05 · answer #2 · answered by ___ 2 · 0⤊ 0⤋
Sim, o aporte da previdência (não é valor poupado), pode ser transferido para contas individuais no divórcio, não na separação.
A divisão entra dentro da negociação e espólio do divórcio para discussão/avaliação do juiz ou acordo.
2007-01-23 11:37:03 · answer #3 · answered by Charles Brown 6 · 0⤊ 0⤋
será dividido em partes iguais
2007-01-23 11:34:14 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋