Tem sido cada vez mais comum o juiz (principalmente de primeira instância) proferir um despacho ou uma sentença simplesmente porque é assim que ele quer, sem que apresente a fundamentação legal para sua postura, omitindo, por exemplo, o artigo do Código de Processo Civil que ampare seu entendimento. Você acha que o juiz deve apontar a lei que ampara sua decisão ou ele pode decidir somente porque quer decidir do jeito que ele pensa?
2007-01-23 01:44:50 · 7 respostas · perguntado por Luís Fernando 5 em Educação e Referência ➔ Nível Superior
ele DEVE fundamentar sempre a sua decisão, afinal, os juízes devem decidir baseando-se na lei e não na própria cabeça. qdo um juiz não fundamenta a sua decisão, é uma porta aberta para um recurso, que provavelmente será provido.
2007-01-23 01:50:14 · answer #1 · answered by monetfumec 2 · 0⤊ 0⤋
Sempre.
2007-01-25 22:35:51 · answer #2 · answered by Daniel . 6 · 0⤊ 0⤋
Exato o Kitalamyn. Deve ele fundamentar com base em provas, Constituição e lei, sob pena de revisão de sua decisão. Despacho não tem conteúdo decisório. Logo, não necessita.
2007-01-23 17:15:47 · answer #3 · answered by fabriciolacs 2 · 0⤊ 0⤋
Toda Sentença ou Decisão Interlocutória deve ser fundamentada, sob pena de ser revisada...
2007-01-23 11:14:49 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Os juízes devem, ao proferirem a sentença ou o despacho, fundamentarem sua decisão ou pedido, porém, através da hermenêutica, percebemos que em determinados casos a razão pode prevalecer. Isto se dá pq além das leis, os juízes devem levar em consideração todos os fatores, a época, legislações anteriores e acima de tudo, aplicar a JUSTIÇA. Por exemplo: Uma pessoa que rouba um frango para dar de comida aos seus filhos ao ser julgado, ele pode ser absolvido não por causa da lei, mas por causa do desespero de ver os filhos definhando de fome e como último recurso, robou um frango para dar alimento aos filhos...
Este é um exemplo simples, mas nos diversos casos analisados, os juízes tem por obrigação analisar todos os fatores que possam influenciar na aplicação da JUSTIÇA e fundamentar sua decisão, mesmo que seja : A APLICAÇÃO DA LEI xxxx ART xxxxx NESTE CASO SE TORNA INJUSTA.
2007-01-23 10:15:44 · answer #5 · answered by Eduardo Neri 5 · 0⤊ 0⤋
Acredito que o Juiz decide sempre à vista de provas fundamentadas que devem estar contidas nos autos. O juiz não fundamenta, apenas decide. Claro que ele cita em em que base legal e em que provas se baseou para decidir
2007-01-23 10:12:07 · answer #6 · answered by Oh! WaLtEr 3 · 0⤊ 0⤋
Eu acho que deveriam aver 2 juizes asim não averia iso, uma ves que1 juiz só pode tomar suas proprias desizões e dar o veredito que nào seria correto mas se ouvese 2, eles discutiriam o asunto mais profundamente e iriam dar o veredito mais correto.
2007-01-23 09:56:51 · answer #7 · answered by Uchiha Itachi 3 · 0⤊ 0⤋