Se eu fiz representação para um proceso público, e o promotor de justiça se mostra de "mal vontade" para fazer a denúncia, seja por falta de capacidade ou por má intenção mesmo (ser amigo do acusado), o que eu posso fazer?
2007-01-23 01:35:34 · 11 respostas · perguntado por Keki 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá...
Nos termos do Art. 29 do CPP, você pode intentar Ação Privada.
Pode ainda denunciar o promotor a Corregedoria, como já disseram, todavia, para o seu processo, isso não terá qualquer validade prática até que o promotor seja afastado, outro assuma e ingresse com sua ação.
É isso.
B-jos para todos.
2007-01-23 02:36:43 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Denuncie (se tiver certeza) à Corregedoria. No caso de você não ter acesso, procure a Ouvidoria e explique seu caso.
2007-01-23 01:49:05 · answer #2 · answered by Origem9Ω 6 · 3⤊ 0⤋
Você pode recorrer ao Ministério Público e denuncia-lo por suspeição, já que ele é suspeito no caso mpor ser amigo do acusado.
2007-01-23 01:50:40 · answer #3 · answered by Anonymous · 2⤊ 0⤋
VOCÊ PODE ENTRAR COM UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROMOTOR JUNTO A CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO QUAL ELE PERTENCE.
2007-01-23 01:44:26 · answer #4 · answered by Sócrates 2 · 2⤊ 0⤋
O Parquet possui corregedoria própria, no caso de irregularidade no execução de suas atividades, é possível ingressar com uma representação contra o promotor.
2007-01-23 05:04:24 · answer #5 · answered by Je 2 · 1⤊ 0⤋
Nesse caso, Keki, se o promotor é conhecido ou tem algum tipo de vínculo com qualquer uma das partes, ele deve se declarar incompetente para continuar no processo.
Isso não é "má vontade" dele, mas é uma obrigação do promotor imputada a ele por lei. Ele tem que renunciar e ponto final!!!
Se ele não fizer isso, ele pode até incorrer em crime.
Porém, se ele não tem motivos que o tornem incompetente para a ação penal e mesmo assim, não faz nada, vc pode pedir avisar ao juizo do que está acontecendo. Se ficar comprovado que ele está agindo de má-fé mesmo, por preguiça ou por maldade,ele poderá responder até pelo crime de peculato (art.312 do Código Penal).
2007-01-23 04:00:40 · answer #6 · answered by Yspilon 3 · 1⤊ 0⤋
Com toda a certeza. Ninguém é dono da verdade ou da lei.
2007-01-23 03:44:15 · answer #7 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
claro esse e o direito do cidado de corrigir as pessoas nao importa quem e, o importante e voce ser uma pessoa direita e onesta. beijosssss
2007-01-23 01:43:41 · answer #8 · answered by Anonymous · 2⤊ 1⤋
Você abrir uma investigação contra ele.. e pode sim corrigi-lo .. somos todos seres humanos passivos a erro... UAi!!
2007-01-23 01:48:10 · answer #9 · answered by bibimatias 3 · 1⤊ 1⤋
Procura o superior dele ou outro procurador.
2007-01-25 05:23:30 · answer #10 · answered by João S 2 · 0⤊ 1⤋