2007-01-23 01:15:54 · 8 respostas · perguntado por Avatar 5 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Pode, e deve. Em um primeiro momento, cabem Embargos de Declaração, ocasião em que o Juiz poderá rever a própria decisão.
Em se tratando de Decisão Interlocutória (aquelas havidas sem o término do processo), cabe Agravo de Instrumento.
Em caso de sentença cabe Recurso, Apelação, etc., momento em que a Decisão será revista pelos Tribunais superiores (compostos de desembargadores).
A nossa Lei prevê o duplo grau de jurisdição (apreciação do processo em instâncias superiores, justamente para possibilitar que eventuais equívocos e/ou decisões errôneas possam ser apreciadas e se for o caso alteradas.
2007-01-23 01:41:37 · answer #1 · answered by kao kabeci ilê 7 · 1⤊ 0⤋
sim pode.
existem intrumentos que corrigem a decisão do juiz, como:
embargos, recursos a instancias superiores etc.
2007-01-23 13:10:34 · answer #2 · answered by Je 2 · 1⤊ 0⤋
CLARO QUE SIM, DEPENDENDO DO CASO, REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRJ, OU UMA REPRESENTAÇÃO JUNTO A CORREGEDORIA DO TJ.
2007-01-23 09:46:50 · answer #3 · answered by Sócrates 2 · 1⤊ 0⤋
Claro que pode. Tem tanto Juiz bandido por ai. Juiz e' um ser humano como todos nos. Um exemplo, os Juizes que condenaram Saddam Hussein vao ser corrigidos cedo ou tarde com a pena da morte. Eles e suas familias, coisa perigosa ser Juiz em tempos modernos.
2007-01-23 09:32:15 · answer #4 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
Uma sentença judicial transitada em julgado tem de ser cumprida, mesmo que esteja errada. Recorrendo às instâncias superiores pode-se anular a sentença e eventual excesso na aplicação da Lei pode ser corrigido e punido pela Corregedoria da Justiça. Mas na hora, nada pode ser feito. É um direito do Juiz garantido pela Lei.
2007-01-23 09:24:30 · answer #5 · answered by Antônio Gouveia 7 · 1⤊ 0⤋
Sim, um dos meios de se fazer isso é o recurso.
Recurso é a revisão da sentença dada pelo juiz de 1ª instância.
Um juiz pode ter errado em sua decisão e aquele que perdeu a ação pode entrar com recurso para que outros juizes revejam se a decisão proferida foi correta ou não.
2007-01-25 13:47:59 · answer #6 · answered by Bia 2 · 0⤊ 0⤋
Olá...
Claro que sim, todos estamos sujeitos a erros, é exatamente para isso que servem os Embargos de Declaração.
B-jos para todos.
2007-01-23 09:19:11 · answer #7 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
deveria ser, mas como esse mundo ñ é justo e esse país só tem corrupção então o ladrão de galinha é preso e o um assassino rico vive em liberdade??????????????????????
2007-01-23 09:32:19 · answer #8 · answered by val_jr5 3 · 0⤊ 1⤋