Responsabilidade Civil Ambiental?

Question

Senhores, imaginem o seguinte caso: Uma Estação de Tratamento de Água (A) encomenda um lote de um produto químico perigoso à uma indústria química (B). Para que o produto seja entregue, B contrata um transportador autônomo (C). Durante a viagem, C sofre um acidente e derrama o produto em um ribeirão à beira de uma estrada causando um moderado impacto ambiental no local, matando alguns peixes e impedindo o fornecimento de água à população local de uma cidadezinha que usava o ribeirão para abastecimento. O caso é julgado e C é condenado, entretanto, este não tem condições financeiras de arcar sozinho com o reparo dos danos. O juiz então resolve ativar os culpados indiretos pelo princípio da responsabilidade solidária.
A pergunta é: Sendo A uma autarquia, que é uma empresa pública, ela pode ser co-responsabilizada a reparar os danos? Explique com base em normas legais e/ou exemplos de casos similares.

Answer 1

*Dependo do código civil do país em que ocorre .. Mas de acordo com as regras ambientais o transporte de produtos quimicos tem que assegurar a proteção ambiental ao longo de todo o percurso....
Se a empresa que freta o serviço (C) de transporte de quimicos não oferece segurança ..mesma na hipóse de acidente (como falta de seguro contra todos os riscos), não pode, nem deve fazer o trabalho....por que acidentes espreitam a cada esquina... e só faz quem reune condições de acordo com a lei.. Se o faz entra em contra ordenação....
Por isso é a primeira culpada .... (pelo que vc expõe) ..penso que seja a (C)...
..." mas todos são inocentes, até prova contrária..." e pelo que li, a transportadora "libertou a água do capote" e carregou na autarquia que é mero comprador .....( rsrssr), ...enfim, ela (autarquia) tem a culpa de fazer uma compra de um produto para tratamento de águas, água essa que fornece à população!!! ..é mesmo para dizer!
...autarquia sofreeeeeeee! !!!!!! ... Como vai este país!!!
Claro que a autarquia, não pode ser culpada, ..só terá culpa se o produto não for comercializavel .... (pelo que li , não é o caso).....

Answer 2

Sem dúvida, impera a responsabilidade solidária pelos danos e a Autarquia não se safa por ser entidade dessa classe

Answer 3

No meu entendimento a culpa é do (B), e não do (A) que encomendou o produto, a ser que o produto seja ilícito, caso contrário a responsabilidade é totalmente do (B) desde a fabricação até o destino final. Se o (C) sofreu um acidente deve-se apurar primeiramente o que aconteceu, se foi por imprudência, ele também será responsabilizado. Se foi por falha mecânica por falta de manutenção, continuam o (B) e o (C) sendo responsáveis. Mas, a situação pior é do (B) que deveria se responsabizar também pela entrega, já que é carga perigosa e não contratar um autônomo.

Answer 4

Aqui aconteceu um caso igual a isso que falaste; várias empresas derramaram produtos quimicos em um rio aqui perto donde moro,mas a defesa ambiental saiu atraz e multou todas as firmas envolvidas; morreram 86 toneladas de peixes e por duas vezes aconteceu isso e agora colocaram oxigênio no rio para ver se salvam os peixes.tambem avisaram que todas as prefeituras dos municipios que colocam seus esgotos neste rio terão que arcar com os prejuísos.