Existem praias particulares?

Question

Sempre ouvi dizer que toda a costa brasileira (isso inclui todas as praias) pertencem a Marinha Brasileira, e como consequencia, são um patrimonio publico.
Mas a gente sempre ve por ai pessoas que fecham o acesso a praia e cobram a entrada, ou em praias que mesmo se vc quiser chegar pelas pedras a partir de outra praia ou de barco, não te deixam entrar. Muitas vezes usando até de violência para impedir a entrada de aventureiros.

Se não existem praias particulares, para quem podemos reclamar para acabar com esse abuso (policia? marinha?...?)

Answer 1

Pela lei 70661/88
Art.10 - As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direcção ou sentido.

Assim é abusivo estes condominios coibir o acesso de turistas e banhistas às praias.

Por se tratar de um bem de uso comum do povo, todo e qualquer tipo de óbice para o acesso às praias maritimas, representa verdadeira afronta à Carta Magna, cerceando direito constitucionalmente previsto no inciso XV de seu artigo 5º .

Answer 2

Vale lembrar que não existem praias particulares no Brasil.
Praias privadas existem de fato. Mas não de direito.
Alguns loteamentos situados próximos às praias autodenominam-se “condomínio fechado” – um grande equívoco - e sob este pretexto instalam uma guarita em sua entrada com vistas a controlar o acesso da população as suas ruas “internas”. Como estas ruas constituem, via de regra, o único acesso possível às praias, impedir sejam elas utilizadas pelos não-condôminos é o mesmo que impedir a utilização das praias pela população “estranha” ao condomínio. Assim, muito embora não haja nenhuma lei ou ato administrativo autorizando o uso exclusivo do mar e da areia pelos condôminos, a “privatização” da praia acaba se dando indiretamente.

Answer 3

Não sei! Mas têm algumas ilhas no RJ que são particulares. A maioria são de artistas famosos.

Answer 4

existe sim.....la em angra dos reis existe um diretor de televisão chamado boni que tem 1,5 km de praia particular dentro de sua residencia. um luxo que acredito ser desnecessario já que ele aparece muito pouco

Answer 5

Existe.Mongaguá.

Answer 6

Existem sim, mas no Brasil são raras.

Answer 7

Com certeza.....

Answer 8

Na Jamaica, algumas praias são fechadas e paga-se para entrar, passando por uma roleta. como em Montego Bay, por exemplo.

Alguns clubes têm praias particulares, e no Brasil, um dos mais famosos ( e melhores) é o Hotel do Frade, na Rio Santos, com marina, etc... as obras que fez justificaram o investimento na época e a concessão... coisa que se vê muito em Miami nos EUA e na Europa em geral.

Particularmente, prefiro o modelo português que já não permite instalações a menos de 400 metros das praias, preservando assim a faixa litorânea e sua beleza natural..

Um abraço

Answer 9

é verdadeiro, porém o direito de propriedade , é da marinha, porém alguns hotéis extrapolam impedindo a entrada por terra e isolando a área, mais se você for pela praia ou mar, ninguém pode te impedir de usa-la como lazer, pode até fazer uma farofada

Answer 10

Com um litoral tão grande vou querer nadar na praia que foi cercada procuro outra praia.