Me ajude a entender como funciona a justiça em casos de pensão alimentícia.?

Question

Um casal, apos vinte anos de casamento com dois filhos menores, houve a separação legal, e foi combinado um valor x de pensão, sendo que a ex esposa ficaria morando na mesma cidade que o pai das crianças. Porém a mesma retirou todos móveis da residência, disse ao pai das crianças que faria uma viagem de férias e em seguida voltaria, mas não foi isto o ocorrido, a mesma retirou escondido todos móveis da casa e fugiu com outro homem, levando as crianças para outro estado, a situação do pai está bastante complicada, o mesmo está desempregado, fizeram outro acordo verbalmente, mas ele não consegue pagar devido a situação.A ex entrou com uma ação, exigindo o pagamento total de todos o meses atrasados. A situação é a seguinte:
29/08/2006 Processo Distribuído por Sorteio
29/08/2006 Remessa ao Cartório
29/08/2006 Recebimento do Processo no Cartório
30/08/2006 Conclusos para Despacho
31/08/2006 Recebimento do Processo
Ele corre risco de ser detido, e quando?

Answer 1

O seu advogado precisa entrar com uma petição provando que voce está desempregado e que não tem como se sustentar a si próprio. Pedir a suspenção de pena.
Outra petição provando por a+b que o combinado por parte dela era ela permanecer na sua cidade, o que não aconteceu, furtou os seus bens materiais, móveis, e o fez para fugir com o homem tal(qualificação do homem se possível).
Procurar alguma testemunha, do tipo vizinhos e colegas, ou comerciantes.
De repente voce perdeu seu emprego porquê?
Tente com seu advogado dar entrada nisso o mais rápido possível.

Answer 2

Oi Rose,

1º) Existem 2 procedimentos diferentes para exigir o pagamento de pensão alimentícia: a) exigir os últimos 03 meses com rito de prisão; b) exigir tudo sem a possibilidade de prisão. Assim, se ela está exigindo tudo, ele não será preso, todavia, se ela exige os últimos 03 meses ele será citado (chamado a Juízo) para se defender e terá 03 dias para pagar esses últimos 03 meses, somente se não pagar será preso;
2º) Se o processo está "Concluso para Despacho", ou seja, recebido pelo Juiz avaliar, provável que o Juiz mandará expedir essa citação qual me referi;
3º) Ele deveria ter registrado um BO na Delegacia logo que ela sumiu, agora difícil resolver, ele se pagar pensão deverá exigir seu direito a visitar as crianças, mas dificilmente poderá alegar agora que ela sumiu, afinal ela apareceu e está cobrando;
4º) Quanto ao fato de ele estar desempregado, ele terá que entrar com uma Ação Revisional de pensão, dizendo o quanto pode pagar, dada a sua situação, mas de forma nenhuma pode deixar simplesmente de pagar, a Lei presume que ao menos 01 salário mínimo por mês ele faz, então não tem escapatória.
5º) Por fim, melhor a fazer é procurar um advogado assim que ele receber a citação (comunicado do Juízo).

É isso.

B-jos para todos.

Answer 3

Olha, falando serio. Eu nao acho que ele vai ser preso. Se ele for preso, entao teremos que largar todos esses assassinos, narcotraficantes, etc... Esse negocio de prisao e' mais psicologico. E se for preso fica 2 ou 3 dias e soltam. Tem que ter uma cela especial para o sujeito. A coisa nao e' bem assim. Se ele matar a ex mulher e escapar o fragrante, ele nao vai preso. E ele ta desempregado, emocionalmente quebrado. Eu nao acredito que ele va arrumar emprego. Eu ja passei por essa mesma historia. Eu parei de trabalhar. Eu engordei, engordei, e fiquei doido. Sorte que eu entao casei de novo. A minha mulher aos poucos vai me ajeitando. Estou lentamente perdendo peso. Fique mais de uma decada desempregado. No ano passado comecei a trabalhar de novo, parece incrivel que tenha trabalhado todo o ano, foi um milagre 2006. Espero que nada venha azedar a minha vida.

Answer 4

Ele tá lascado...