O que é medida cautelar, no geral?

Answer 1

Medida cautelar no meio jurídico é um procedimento que visa evitar prejuízo imediato ou futuro. Tal medida é obtida fazendo-se um pedido ao juiz através de petição escrita por advogado, informando as razões de seu receio, bem como demonstrando o por quê acredita ser "dono" do direito que reclama, de forma que o pedido seja atendido.
O juiz, analisando o pedido e seus fundamentos, convencendo-se, ou não, de que existe risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação, pode conceder a medida cautelar. Um exemplo comum de medida cautelar é a separação de corpos do casal que não consegue mais conviver sob o mesmo teto, como nos casos de agressão física entre cônjuges.

Answer 2

Medida Cautelar é aquilo que é pedido pelo Advogado e concedido pelo Juiz, a título de urgência. O fumus boni iures
(fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo da demora, do processo), são os dois requisitos vistos pelo Juiz para a concessão da medida cautelar. Seria conceder um pedido antes da sentença final, porque senão quem tenha pleiteado a ação pode correr o risco de sofrer um dano de difícil reparação. E aí, a sentença final fica sem a sua função, porque o mal maior já terá ocorrido, isso também prejudicaria a própria sentença do Juiz.

Answer 3

Para vc entender melhor: Medida cautelar é uma medida decida por um magistrado quando algo ou alguma coisa pode prejudicar o processo principal. Vc pede que o juíz atenda um pedido seu que é mto importante antes de dar a sentença definitiva!
O fumus bonis iuris significa fumaça do bom direito, ou seja, de 100%,98% de chances de vc ganhar o processo e periculim in mora, significa o perigo da demora, caso o juiz não de a cautela para vc, seu direito pode ser extinto ou prejudicado sem forma de reverter este prejuízo!
Espero que tenha entendido.
bjs

Answer 4

é uma medida usada quando há o fumus boni iuris, e o periculum in mora!!!
ou seja, é uma medida preventiva!!!

Answer 5

Alguém poder dar uns 2 ou 3 exemplos reais.

Answer 6

No Direito Processual, é a imposição judicial de um fazer ou não fazer para evitar dano até que o mérido da ação seja julgado e o juiz dê sua decisão.