A emancipação é automática para a garota quando ela é mãe?

Question

Mas no próprio código civil diz sobre a gravidez, embora a minha dúvida é porque não está claro se é automática.

Answer 1

Oi Bia,

Não, somente nos casos previstos pelo parágrafo único do Art. 5º do Código Civil.

B-jos para todos.

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Continuação...

Bia: Onde no Código Civil fala sobre gravidez e emancipação?!

Portanto, não é automática, somente será automática: casamento, exercício de cargo publico efetivo, colação de grau em curso superior ou quando o menor se sustentar com próprio trabalho. Caso contrário dependerá de decisão judicial e/ou autorização dos pais, mesmo a autorização dos pais depende de homologação judicial.

Vale ressaltar que, mesmo nos casos previstos pelo parágrafo único do Art. 5º do CC/02, o menor é relativamente incapaz, ou seja, obrigatoriamente tem que ser maior de 16 anos. Antes disso, somente apuração de fato grave e decisão judicial.

B-jos.

Answer 2

não somente quando você se casa.... ter filho não muda nada

Answer 3

Não. A emancipação só ocorre quando a menina menor se casa ou os pais emancipam ela, caso contrário nada de emancipação.

Answer 4

nao....mesmo sendo mae, ela precisa da autroziaçao dos pais pra se emancipar

Answer 5

Então quando a criança nasce a responsável não é a mãe e sim a avó ?Já que a mesma não é responsável por si própria, então mãe não terá a guarda do bebê ??

Answer 6

A emancipação se dá a partir do momento que ela se sustenta, sem a ajuda dos pais.....

Answer 7

Oi Bia...

Independente de você ter filhos ou não, sua emancipação só ocorre com 21 anos...

Essas leis brasileiras tem dessas, você não é emancipada, mas já é responsável por uma vida...Rs*

Em caso de matrimônio, você se emancipa antes , mas dependendo desse "antes" , você também precisará de autorização dos seus pais para se casar...

Espero ter ajudado,
Até Mais.