2007-01-19 08:32:07 · 7 respostas · perguntado por heitor_goulart 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá Heitor,
CLT:
Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
g) violação de segredo da empresa;
Mario Antonio Lobato de Paiva, entende que a violação deve ser comprovadas, bem como o nexo causal entre o segredo violado e divulgado e os danos suportados.
Tais danos (morais e/ou materiais) deverão ser reparados na justiça comum (Indenização - Artigos 186 e/ou 187 e 927 do Código Civil).
Uma vez verificada a "violação", o empregado pode responder a processo criminal pela apuração de diversos crimes (dependendo de casa caso concreto), se a violação consistir, por exemplo, em programa de computador, poderá responder pelo delito do Art. 12 da Lei nº. 9.609/98.
É isso.
B-jos para todos.
2007-01-19 09:07:31 · answer #1 · answered by Si 7 · 2⤊ 0⤋
LOgico e pode ainda ser presso, é só ler a clt....
2007-01-19 16:38:11 · answer #2 · answered by Rodrigo 2 · 3⤊ 0⤋
mas é claro! vc está roubando informações e pode responder inclusive criminalmente.
2007-01-19 16:36:17 · answer #3 · answered by wando125 3 · 3⤊ 0⤋
Sim responde por crime de espionagem e segredo industrial ou furto e roubo e demais enquadramentos penais previstos em lei.
2007-01-19 16:44:24 · answer #4 · answered by Cláudio Sisto 1 · 2⤊ 1⤋
SIm, pode ser demitido sim. Se ele tiver alguma propriedade que não seja sua casa onde mora é possível processá-lo pelos eventuais danos causado.
2007-01-19 16:36:08 · answer #5 · answered by Dumb one 3 · 2⤊ 1⤋
Eu acho que vc não esta falando de vc mesmo e sim da pessoa que trabalha em uma mesma função que você.Quer um conselho, me desculpe se eu estiver errada, deixem que descubram por conta propria e não fale nada.Vc com certeza so tem a ganhar com isso, pois ninguem confia em quem entrega o outro principalmente patrão. Eles sempre irão achar que vc tambem fazia a mesma coisa. OS DANOS SÃO MUITOS.
2007-01-19 16:44:10 · answer #6 · answered by Ivana 5 · 1⤊ 2⤋
logico que nao, o empregado e oprimido pela empresa, pelo patrao, pelos salarios ridiculos, isto falando de uma empresa seria, agora imagine o pobre sem cultura, tente entender a opressao do patra, por isso o empregado tem qualquer direito dentro da empresa mesmo que por baixo dos panos, dandos? que danos, que empresa nao sonega impostos.? atras apenas de lucros.
2007-01-26 10:01:12 · answer #7 · answered by morrison_wr 1 · 0⤊ 3⤋