Por quë é MAIS DIFÍCIL a caracteriza;áo do ASSÉDIO MORAL do que o ASSÉDIO SEXUAL? E os DANOS náo sáo MAIORES?

Answer 1

Olá...

Código Penal:

Assédio sexual
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

Quanto ao assédio moral, para sua caracterização Carolina de Aguiar Teixeira Mendes, entende que: "O trabalhador deve se sentir extremamente rebaixado, oprimido, ofendido, inferiorizado, vexado e ultrajado pela ação do assediador, que o persegue e o importuna."

O assédio moral não é previsto, especificamente, pelo ordenamento jurídico quando ao âmbito criminal, sendo que a reparação dos danos causados ao empregado tem sido somente no âmbito cível, por causar danos à imagem, à honra, à liberdade do trabalhador (art. 5º, V e X, CF), logo, dano ensejo a reparação (Artigos 186 e 927 do Código Civil).

Sônia A.C. Mascaro Nascimento, lembra em seu artigo que tramita o PLC 4742/2001, o qual pretende incluir o art. 146-A no Código Penal Brasileiro com a seguinte redação:
"Art. 146-A. Depreciar, de qualquer forma e reiteradamente a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica.
Pena - detenção de um a dois anos."

Pessoalmente eu não acredito que os danos sejam maiores, pois o assédio sexual, a concupiscência, causa asco imediato. Mas, sem dúvida, o assédio moral é extremamente relevantes.

É isso.

B-jos para todos.

Answer 2

Com certeza, agora assédio moral não da tanto ibope qto o sexual. Infelizmente vivemos em um país onde o ser humano não é reconhecido como deveria ser.