"Na esfera penal, existe o rigor de atribuir penalidade e responsabilidade claras. Não se pode responsabilizar uma pessoa em termos. Nesse caso do desmoronamento das obras do Metrô é difícil, mas não impossível, e se uma pessoa fosse responsabilizada, aí sim as famílias poderiam ingressar com ação contra ela", afirmou Odete Medauar, ressaltando que a legislação penal somente atribui imputação às pessoas jurídicas nos crimes de natureza ambiental."Eventualmente, um engenheiro responsável pela planta, pela execução da obra ou pelo estudo do solo poderia responder pela prática do crime. A responsabilização criminal é individualizada, e tudo isso envolve uma investigação bastante complexa, um desafio para o Ministério Público, a polícia e as autoridades envolvidas", admitiu José Carlos Blat.
Se as investigações apontarem falha por parte das construtoras, dificilmente o presidente de alguma empresa poderia ser responsabilizado. "No caso de diretoria e presidência de empresas, é complicado.
2007-01-19 04:28:26 · 4 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Outras - Governo e Política
Será isso mesmo. Ninguém será responsabilizado pela tragédia, devido aos favores das leis brasileiras. São criadas para criar embaraço e enriquecer outros setores.
O mais importante agora é dar um jeito de exigir das autoridades as indenizações às famílias dos falecidos e dos moradores da região da obra, cujas casas foram destruídas ou condenadas.
Um segundo passo é mudar as leis no país. Se tivermos leis rígidas, com punições certas e severas, os graduados em engenharia, geologia, administração de empresas, os políticos e outros ficariam com medo de agir com tanta irresponsabilidade e incompetência.
2007-01-19 04:53:48 · answer #1 · answered by Clóvis Moreira Santos 4 · 1⤊ 0⤋
Sim será muito dificio abrir um inquerito numa cituação tão complicada que nen essa, não sou jurista e tambem não trabalho nessa área mais assistir pela TV o acontecimento desta catastofre que tanto demorou para ver o final mais acredito que o Poder público tem a obrigação de mandar investigar os fatos junto as Construtoras e Engenheiros responsaveis pela obra é para isso que existe as Leis Juridicas e os codigos a serem apreciados quando num momento tragedico igual a esse no qual houve vitimas inocentes. Tenho mais boas noticias, Presidente visita Jundiaí
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, reuniu-se na última sexta-feira (12/01) com juízes da 5ª Circunscrição Judiciária em Jundiaí, a 63 Km da capital paulista. Também estavam presentes o desembargador Artur Marques da Silva Filho (foto), coordenador da 5ª Circunscrição Judiciária, e os juízes assessores da presidência João Omar Marçura e Homero Maion.
O desembargador Artur Marques aproveitou a oportunidade e agradeceu o empenho da presidência para melhorar a prestação jurisdicional na região. O presidente disse que tem procurado se aproximar dos magistrados de primeira instância para conhecer os problemas que enfrentam no dia a dia de trabalho.
A 5ª Circunscrição Judiciária é composta pelas comarcas de Jundiaí, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Vinhedo, Itatiba. Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato.
2007-01-19 12:54:02 · answer #2 · answered by Azedinho222000 3 · 1⤊ 0⤋
mais uma vergonha p/ o nosso pais.
2007-01-19 12:43:52 · answer #3 · answered by Thalita M 6 · 1⤊ 0⤋
O Metrô negou neste sábado que a detonação de explosivos tenha sido a causa do desabamento que abriu uma enorme cratera nas obras de construção da Linha 4, na sexta-feira. A informação é do engenheiro do Metrô Marco Antônio Buoncompagno, que neste sábado participou de uma entrevista coletiva junto com o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Portella, e o do comandante das operações dos Bombeiros no local, major Marco Aurélio. O engenheiro e o secretário negaram também que o método usado para construção seja inadequado e que essa seria uma das possíveis causas do acidente.
O secretário e o engenheiro do metrô negaram que conveniências políticas possam ter interferido na obra e contribuído para o acidente. "Não há conveniência política", afirmou Portella. "As empresas contratadas têm um corpo de engenheiros que estão entre os melhores do Brasil, assim como assim como o Metrô."
Portella disse também que todos os moradores que foram prejudicados pelo acidente serão assistidos pelas seguradora do consórcio de empresas que tocam a obra e pelas empreiteiras. "A seguradora e empreiteiras vão honrar e o metrô vai fiscalizar", disse.
Após a retirada de seis corpos dos escombros do acidente na linha 4 do Metrô em São Paulo, o consórcio responsável pela obra informou, nesta sexta-feira, que a grua que se encontra no local começará a ser desmontada.
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O Consórcio Via Amarela, integrado pela empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez, disse em um comunicado que três guindastes e cerca de 30 profissionais serão usados na operação.
"A previsão é que esse trabalho seja totalmente concluído em cerca de cinco dias após o seu início", informa o consórcio, sem especificar a data em que os trabalhos vão começar.
O sexto corpo resgatado da cratera que se abriu após o acidente foi o do funcionário público Márcio Rodrigues Alambert, um dos pedestres que passavam pelo local no momento do desabamento, na sexta-feira passada.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que o corpo de Alambert foi resgatado na madrugada desta sexta. Também foi confirmada a retirada completa do microônibus engolido pela cratera.
Eram estimadas pelo menos seis vítimas.
Na quinta-feira, foram localizados dentro do microônibus os corpos de Reinaldo Aparecido Leite, 40, motorista do veículo, e de Wescley Adriano da Silva, 22.
O primeiro corpo resgatado foi o da aposentada Abigail Rossi de Azevedo. No mesmo dia, terça-feira, os bombeiros retiraram do microônibus o corpo da advogada Valéria Marmit.
Na quarta-feira, foi encontrado o corpo de Francisco Sabino Torres, motorista de caminhão que trabalhava na obra.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio dos Santos, e o delegado geral de Polícia, Mário Jordão Toledo Leme, informaram que o trabalho dos bombeiros continua na região do acidente, mas agora de forma diferente.
"Continuaremos presentes, agora como observadores", disse o comandante", segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Uma sétima vítima poderia estar nos escombros. A polícia está fazendo um trabalho de reconstituição dos passos do homem desaparecido, Cícero Augustino da Silva.
Espero ter esclarecido!
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2007-01-19 17:12:24 · answer #4 · answered by Vestibulando 5 · 0⤊ 0⤋