será que deve diminuir a maioridade penal?

Question

será que a solução para a ATUAL SITUAÇÃO do sistema penal do Brasil ,pode ser revolvido com a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 ano?
já que nosso jovens já sabem o que é certo e o que é errado nessa faixa de idade.

Answer 1

Claro que não; o resultado imediato seria lotar ainda mais as nossas cadeias.Soluções desse tipo são mais um exemplo de tentativa de resolver problemas sociais, como o tráfico de drogas e a pobreza, com direito penal, que é por definição reservado à última alternativa.Quando não há realmente mais nada a fazer, usamos o direito penal.Entretanto, aqui no Brasil temos o costume infeliz de achar que podemos mudar a realidade por meio de leis, e não regulamentar essa mesma realidade com elas.Não sei pq ninguém se anima a investir pesado na educação, combate ao tráfico de drogas e pobreza em que vivem muitos destes jovens, o que provavelmente se deve à dificuldade da solução, ainda que definitivamente mais segura quanto aos resultados.Enquanto o pessoal continuar a achar que diginidade só serve pra gente de país rico, a situação não tem muito como mudar.

Answer 2

Sou totalmente favorável q/ diminua a maioridade penal más só isso nâo resolve p/ diminuir a violência tem q/ acabar com a impunidade.

Answer 3

COM CERTEZA! Acho que num crime onde há premeditação e é classificado como hediondo, o menor de até 14 anos deveria ser punido como adulto.

Answer 4

Solução para o atual sistema penal não é. Para este é necessário uma reforma que elimine, de vez, os comandos de dentro dos presídios. Em minha opinião seria o trabalho obrigatório e se possível forçado (aí já é utopia). Agora, quanto a diminuição da maioridade penal, já passou da hora de aprovarem isso, ou uma lei penal para menores (mais rígida, mas muito mais rigida qua o ECA).

Answer 5

Concordo plenamente!
Se o individuo já é capaz de matar aos 16, pode muito bem ser julgado e punido!

Answer 6

Andréia, isso já deveria ser implantado a tempos... Tenho um amigo q trabalha com menores infratores e lá tem menores com 15 anos e j´amatou mais de 10 pessoas, inclusive políciais!
A lei no Brasil é muito branda, pouco funciona! Mais para os pobres, pq riquinho paga fiança e sai pra fazer mais!
Nos EUA por exemplo, crianças de 8,10 anos, já são algemadas e presas(de certa forma é até exagero).
Mas, mente se desenvolve muito mais rápido q a idade!
Então, eu mesmo sou a favor!
Porém, se fosse feito isso, para tirar a carteira de habilitação a idade certamente ia cair para 16 anos tb. Aí não seria uma boa!
O índice de assassinos ao volante iria crescer bastante, principalmente de riquinhos e matariam e ficariam na impunidade! Por esse ponto, eu não seria a favor!
ABraços!

Answer 7

Eu acho que além da diminuição da maioridade, deveria mudar todo o código penal brasileiro, que está completamente desatualizado.

Não adianta nada mudar o código ou a maioridade, quando neste país reina a impunibilidade. Onde está o filho do Juiz que matou o índio pataxó queimado?

Ele está em liberdade, assim como o assassino da Daniela Perez, e tantos outros bandidos desconhecidos. Infelizmente nós brasileiros não acreditamos na nossa justiça.

Answer 8

Este seria apenas um dos primeiros passos, diminuir e não agir, não vai resolver o problema, em quanto existir advogados defendendo os infratores. Assim como a política o código penal deveria ser revisto o mais rápido possível

Answer 9

É um caso a se pensar, pois a Legislação Penal em seu Estatuto da Criança e do Adolescente, não permite sequer que algemem menores de idade e nem que andem atrás dos "camburões" da Polícia, e muitas vezes os rapazes são grandes, e muito fortes, e praticam Atos Infracionais gravíssimos, como latrocínio, homicídio, estupro, tráfico de substância entorpecente e etc... Muitos ou quase todos esses adolescentes sabem que a pena para eles ou melhor dizendo, a medida sócio educativa é muito pequena, e exploram isso. Por estas e outras deste tipo é que manifesto aqui meu desejo de que a maioridade penal deveria ser aos 16 anos ou aos 15 anos mesmo.

Tudo de bom para você e para sua família.

EU SOU LUZ____________________

Answer 10

Acho q sim!
o Estatuto da Criança e do Adolescente só sabe falar dos direitos e os jovens se aproveitam disso para fazerem o que quiserem!