se os juízes fossem cumpridores das leis,como deveriam,em que eles se baseariam pra dar uma sentença?

Answer 1

Os juízes cumprem a lei, mas o problema é a velocidade e clareza com que fazem isto. A maior parte da procastinação de sentenças é permitida pelo sistema, e sequer é culpa dos Juízes. Mas certamente nosso poder judiciário é muito ruim e os juízes são mal preparados. O duro é que não há gente qualificada o suficiente para a magistratura. A reforma judiciária é urgentíssima. Juízes e advogados devem ser mais limitados pala lei,que teve ter menos brechas para menos recursos, processos mais ágeis e penalidades para aquele que insiste em se safar de algo que é culpado, assim como benesses para o que se declara culpado e poupa dinheiro ao estado. Exemplo, como um réu confesso e julgado culpado pode aguardar julgamento e recurso em liberdade? Como um condenado a mais de 30 anos deve ter novo julgamento. Algumas coisas oa Americanos tem de bom a nos ensinar: você não pode ser julgado 2 vezes pelo mesmo crime. Se inocente, acabou! Se culpado, só novas provas ou erros processuais justificam novo julgamento. ninguém rediscute as mesmas provas! Há erros , mas pelo menos o Pimenta Neves estaria preso lá, e o Marcola estaria numa cômoda jaula Supermax isolado para sempre....ou você acha que o Marcola tem jeito???

Answer 2

Eles iriam se esforçar para aplicar as leis racionais,os costumes generalizadamente aceitos e a jurisprudência, quando fizessem algum sentido, o que infelizmente não vem ocorrendo muito.

Answer 3

Muitas vezes a solução do litígio não está apenas na lei.
O Juiz deve ter equilíbrio para "ver" além da letra fria da lei, que, muitas vezes, não alcança a realidade, pois a evolução social é muito mais veloz que a alteração das leis.

Um exemplo disto, muito claro, é o caso do aborto legal. Para que tal aconteça, uma doença que ponha em risco a vida da mãe, por exemplo, autoriza o aborto legal, porém estas doenças têm que estar numa classificação internacional para que tal seja possível. Há tanta demora na atualização deste "cadastro" ou regulamentação internacional, que muitas vezes haverá perda da vida se não houver um juiz capaz de, por conhecimento ou auxílio de peritos médicos, decretar a sentença permitindo o aborto.

Sei que o assunto é contraditório e o usei justamente por isso, pois chamará a atenção e quem aqui ler, vai compreender porque nem sempre basta a letra da lei. Relações humanas (sociais) são regidas pela lei, porém a sociedade se modifica vertiginosamente, o que não ocorre com a lei.

Mas, acima, alguém disse que o problema não são os juízes e sim os legisladores. Está certíssimo e, daqui para a frente, só para pior!

Através do site da Câmara federal (e de todas as casas legislativas) vc pode acompanhar a tramitação de leis, emendas, decretos etc.
Experimente... Vc vai levar cada susto!!!!
E é com este instrumental (as leis) que o Juiz tem que trabalhar. Visto isto, vc concluirá que o magistrado precisa usar outras fontes que não apenas esta mixórdia que se tornou o sistema legal no Brasil.

Answer 4

Teoricamente, os juízes seguem a risca a lei e é exatamente por isso que temos bandidos perigosos sendo soltos, cumprindo penas mínimas... os advogados usam de seus poderes e das leis, decretos, liminares, etc, para burlar a decência e a ética.

Answer 5

os juizes cumprem as leis e tambem usam a jurisprudencia,o problema É QUEM FAZ AS LEIS EM BRASILIA

Answer 6

Na constituição, codigo penal, civil.. que são as fontes das leis, basicamente isso, mas na verdade pra eles serem cumpridores da lei não é muito dificil, não se deixando corromper já dá uma boa resolvida na justiça brasileira.

Answer 7

O juiz ao sentenciar ele tem o poder de imperium, ou seja, desde de que fundamentado e com amparo legal, ele pode sentenciar segundo a lei propriamente dita, os costumes, por analogia e os princípios fundamentais do direito.

Answer 8

o problema não é só com os magistrados (juizes ). O mal maior é quem faz as leis.

Answer 9

Na ética e moral de uma bom cidadão.

Answer 10

Olá Lua...

Na Constituição, nas leis, doutrina e jurisprudência! Pois, cada caso é um caso.

Essa questão é muito evidente!

B-jos para todos.

Answer 11

Porque devo votar apenas no executivo e no legislativo?E no Judiciário?Os Srs. juizes têm o dever de nos julgar...de nos mandar calar a boca se preciso for...de decidir sôbre os nossos destinos...ái,que medo!!!!Deveriam ter referendo popular.Deveriam ter mais de 50 anos como prova de tolerância da propria vida e prazo de mandato estabelecido.Mas nunca pertencerem a partido politico.