Hum, Agnaldo, bem parece que vc está tendo problemas em fazer um trabalho e resolveu procurar se alguém aqui na net pode te dar as respostas.
Seria fácil: vc não teria trabalho em fazer o trabalho e gastaria seu tempo divertindo ao invés de faze o trabalho, não é mesmo?
Pois bem Agnaldo, vou te dar uma dica, baseada na minha experiência: parece que tudo isso é bobo, mas vai te ajudar muito no futuro prá entender das leis, das situações jurídicas, de como chegar numa decisão, etc.
Por isso, não despreze nada que vc puder aprender pq tudo vai ser útil alguma hora.
Vou te dar uma ajudinha: o conceito vc pode encontrar no Wikipedia.
A relação é fácil: o que direito, justiça, moral e religião têm a ver??? É só vc pensar que religiãoé uma maneira de ditar a moral e ainda ela influencia muito nas regras de uma sociedade. Logo, a moral se constrói de acordo com os hábitos de um grupo de pessoas, sendo que moral dita o que é o certo e o errado. Daí derivam as leis: para impedir que as pessoas façam coisas erradas e incentivá-las a fazer coisas certas. Logo, chegaríamos numa sociedade justa. Taí a justiça!!!
De maneira muito amadora eu fiz essa relação, mas vc têm que compreender os conceitos de cada expressão e depois vc constrói sua própria resposta, com mais conteúdo e mais filosofia.
A vigência da lei quer dizer o tempo em que a lei produz seus efeitos. A retroatividade é a possibilidade de aplicar uma lei que está vigente hoje num caso do passado,quando a lei ainda não existia. Em se tratando de direito material penal, pode-se retroagir a lei se for em benefício do réu. Porém, se for direito processual penal a lei não pode retroagir.w
2007-01-18 04:44:13
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answer #1
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answered by Yspilon 3
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Olá,
Não entendi sua pergunta nem os argumentos que você escreveu.
Mas mesmo assim muito obrigado pelos 2 pontos! (talvez 10)
2007-01-18 12:42:25
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answer #2
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answered by Anonymous
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