emancipação?

Question

quais são as vantagens de eu emancipar??
posso prestar concurso publico??
e quias são as desvantagens???

Answer 1

Primeiramente Sukita, vc deve saber o que é capacidade civil.
Toda pessoa natural, ao nascer com vida, adquire imediatamente personalidade, essência mediante a qual se credencia na ordem cívil, para que possa ser capaz de exercer direitos e contrair obrigações.
A personalidade é a alma social do homem; a capacidade, a exteriorização material que qualifica o exercicio da personalidade.
É inconcebivel a existencia de homem sem personalidade e de personalidade sem capacidade.
Capacidade jurídica ou capacidade de direito: é a aptidão que todos têm de usufruir de seus direitos e de assumir obrigações.
Capacidade de ação ou capacidade de exercício: é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida cívil.
Quem tem essas duas capacidades possui capacidade plena.
Os menores de 16 anos, são absolutamente incapazes, pois são os menores impúberes, que ainda não atingiram a maturidade suficiente para participar da atividade jurídica.
Os maiores de 16 e menores de 18 anos: São menores púberes, podem praticar apenas determinados atos sem acompanhamento de seus assistentes.
-No Brasil a emancipação pode dar-se a partir dos 16 anos, pela vontade dos pais(chama-se isto de poder postitativo) mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório.
-Tambem a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de econômia própria. (negócio próprio legalizado ou por trabalho com carteira assinada).
-Pelo casamento.
-abaixo dos 16 anos, excepcionalmente nos casos de gravidez sem limite de idade, para evitar impozição ou cumprimento de pena criminal ao parceiro.
Neste caso quanto as leis referentes à presunção de violencia a idade de consentimento.
A emancipação, no Brasil, abrange a responsabilidade cívil e não penal.
Perante ao Código Penal, a maioridade somente advem aos 18 anos.

-As vantagens são de poder exercer a prática dos atos da vida cívil.
-Sendo emancipado pode prestar concursos públicos.
-Não vejo desvantagens, só uma a de poder contrair dívidas em seu nome. E isso não é bom não concorda?
Outra forma de adquirir maioridade, é pela colação de grau em curso de ensino superior.

Answer 2

Sukita, se vc passar em um concurso público antes de ter 18 anos vc se emancipa automaticamente.

Este é um dos motivos que lhe dá emancipação. Ela serve para te dar capacidade civil,ou seja, vc se torna como um "maior de idade" e não precisa de responsáveis para praticar os atos da vida civil.

Mas lembre-se: a emancipação se dá antes dos 18 anos, pois qd vc chega nessa idade vc já adquiri a maioridade civil normalmente. Para emancipar-se vc deve ter 16 ou 17 anos e cumprir uma das situações previstas no artigo 5º, § único e seus incisos do Código Civil.

Answer 3

Tornar-se-á civilmente capaz, mas lembre-se, que hoje aos 18anos de idade atinge-se esta fase.
Dependendo do concurso sim, poderá.
As desvantagens são as de se tornar adulto antes do tempo.