Por qualquer motivo alguém pode processar outro por danos morais... Se alguém diz: "Político é ladrão", aí o político, sentindo-se ofendido pode processar aquela pessoa por danos morais... Existem muitas outras situações parecidas no Brasil. Vocês não acham que a Lei de danos morais cerceia a liberdade de expressão? O que temos no Brasil: liberdade de expressão equilibrada ou censura disfarçada?
2007-01-15 23:37:59 · 10 respostas · perguntado por Negociólogo 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Liberdade de expressão é uma coisa. Acusar uma pessoa sem provas, apesar de estar na cara, é ofensa, calúnia e por isso dano moral. Podemos criticar as idéias, jamais as pessoas.
2007-01-15 23:43:34 · answer #1 · answered by ÁGUIA 3 · 1⤊ 0⤋
Estamos, felizmente ou infelizmente, em um doloroso processo de aprendizado. Somos um país de 500 anos, mas como nação ainda não saímos da fase fetal. Não somos nação. Somos uma colcha de retalhos que não se identifica como igual. Dai o desrespeito, o desequilibrio e as constantes agressões mútuas.
Quando aprendermos a respeitar os direitos de cada um vamos entender e aplicar melhor a liberdade de expressão e os danos morais resultantes de sua violação.
A norma que institui o dano moral não é um cerceamento da liberdade de expressão, não. É um mecanismo pedagógico que acena para os atrevidos com punição contra o desrespeito ao outro e aos seus sentimentos.
2007-01-16 10:54:51 · answer #2 · answered by Sri Mhaza Aum 2 · 2⤊ 0⤋
expressao equilibrada
2007-01-16 09:43:55 · answer #3 · answered by Lindinha.! 3 · 1⤊ 0⤋
Sou contra qualquer tipo de censura, entretanto sou a favor do equilibrio e bom senso. Obrigada pela pergunta.
2007-01-16 09:43:23 · answer #4 · answered by luzecor2005 4 · 1⤊ 0⤋
Nunca tivemos liberdade de verdade. E creio que este espaço é só p/ medir nosso QI, pois td que não interessa a eles retiram.
2007-01-17 23:27:48 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
liberdade? o que é isso mesmo?
Si esqueci....
2007-01-16 08:41:05 · answer #6 · answered by Juninha. 7 · 1⤊ 1⤋
Olá...
A questão é subjetiva, dependerá de análise de cada caso e do Juiz, ou seja, é possível expressar sua opinião política em relação o político sem ofender a pessoa física. Correto?! Tudo é questão de bom senso, o que será avaliado pelo Juiz.
Em geral das indenizações por danos morais somente são concedidas em casos em que há evidente ofensa a integridade física ou moral da pessoa, ou causou sofrimentos e constragimentos evidentes. Não é qualquer "coisinha" que dá dano moral, hoje em dia.
E não há uma Lei dos "Danos Morais", a indenização é baseada no Artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal em conjunto com os Artigos 186/187 e 927 do Código Civil.
B-jos para todos.
2007-01-16 07:48:02 · answer #7 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
hj eu acho que nos estamos com censura disfarçada, pelo que tem acontecido ultima mente, o governo vem manipulando discretamente alguns meios de comunicação, isto esta se tornando perigoso, porque atinge os objetivos do governo, que ao meu ver, não e nada favorável a uma liberdade de expressão.
2007-01-16 22:11:35 · answer #8 · answered by BUCAINA 7 · 0⤊ 1⤋
Ninguem pode falar mal da globo que some da midia, e o acidente da gol?
2007-01-16 07:56:48 · answer #9 · answered by jose_figueira12 3 · 0⤊ 1⤋
e diferente se vc chama o um politico de ladrão e ele for ladão ai e liberdade de expressão se ele não for ai ele pode te prossesar
2007-01-16 07:49:41 · answer #10 · answered by GT-3000 4 · 0⤊ 1⤋