Quando realizo uma declaração de união estável, é necessário em algum momento renová-la?

Question

e se me separo tenho que desfazê-la, anulá-la?

Answer 1

Mary, quando se reconhece uma união estável ela se torna como um casamento em regime de comunhão parcial de bens.

Não precisa renovar não, se já estiver devidamente averbada no cartório de registro civil.

Caso vc se separe, vc tem que "anular" sim a união estável. É só comparecer novamente no cartório. Caso vcs tiveram filhos ou acumularam patrimônio e queiram dividir, terão que entrar com uma ação, pois é necessária uma sentença judicial desfazendo a união e homologando o acordo de divisão de bens e de guarda das crianças.

É complicado mesmo, vira um casamento de verdade.

Answer 2

não é não. Ela funciona +ou- como um casamento. Quando da separação, vc deverá fazer uma outra declaração com testemunhas e todas as cautelas de praxe para que seja desconsiderada a sua uniao, mas vai ter que entrar em acordo com os bens materiais. o melhor mesmo é nao separar nao. espero que vcs sejam muito felizes ! boa sorte!

Answer 3

Se no seu caso essa união é casamento , sim : no dia à dia , 25 anos : bodas de prata , 50 anos: boldas de ouro, etc......

Answer 4

Não precisa renovar. Não precisa siquer dessa declaração. A simples aparição em público frequente e repetida, ou a comprovação da convivência sob o mesmo teto já é suficiente para configurar união estável, na forma da lei...