Pretendo me separar, meu marido não trabalha, assumo todas despesas, ele saindo de casa tem direito a pensão?

Question

Casada há 19 anos, comunhão parcial de bens,4 filhos, sou assalariada,ganho +-3 salários mínimos, assumo todas as despesas financeiras, ele é acomodado, não quer saber de responsabilidade e a nossa relação ele fez por onde acabar algum resto de sentimento que havia da minha parte. Hoje não aguento mais quero me separar e ele não quer, prefere continuar vivendo mal comigo mas na boa vida. Quero que ele saia de casa, claro que todos os filhos ficam comigo. Ele é saudável e não tem nenhuma deficiência mental ou física é só um esperto. Dos 4 filhos apenas um com 18 anos. Temos um lote, casa em construção, ele fala que quer a metade do valor e pensão, sendo que o que ganho, mal dá para nos mantermos com dignidade, às vezes faço até extras para ajudar no orçamento. Enfim, ele tem chances de conseguir a pensão e a metade do valor do lote? Afinal não sou nenhuma funcionária pública ou empresária, posso estar empregada hoje ou não. Aguardo resposta p/ ir ao Fórum com conhecimento neste assunto.

Answer 1

seus filhos é que tem direito a pensão.. ele não,, e nem no caso se ele trabalhasse e vc não vc não teria, somente os filhos menores de 18 que forem morar com ele. se os filhos ficarem com vc não tem pagar nada, pois o gasto que tera com eles se resume nisso


quanto ao lote e a casa isso depende muito do regime de bens no qual se casarao, segue os quatros para vc analizar


Regime de Bens para Casamento Civil

Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Abaixo citamos os regimes existentes:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens
Comunhão parcial de bens é a mais usada atualmente e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora.
Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universão de Bens
Não importa quando o bem foi adquirido, quanto custou ou quem comprou, tudo pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens
Este regime é o oposto da comunhão geral de bens. O que é de cada um continua sendo, antes e depois do casamento. Exitem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:
1) para noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
2) para noivos que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
3) de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;

Casamento com Regime de Participação Final nos Aqüestos

No regime de participação final nos aqüestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto no artigo seguinte, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.
Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar, se forem móveis.

Importante:
• O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil (Art. 1.517.).
• O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges (Art. 1.639.§ 2º ).
• Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro (Art. 1.565. § 1º).
Atualizado de acordo com o Código Civil de Jan/2003.
Novo Código Civil

Answer 2

Se o seu lote foi adquirido durante o seu casamento ele tem direito sim, a pensão pode ser necessária pelo menos por um tempo fixado pelo juiz para que ele se ajeite. Ela será um percentual do seu salário, pequeno, já que você ficará com os filhos.
Ele não querer a separação só fará o processo demorar mais, mas não impedirá que aconteça.
Como você ficará com a guarda dos filhos menores, o juiz deve ordenar a saida dele da casa, fixar a pensão provisória e o regime de visitas aos filhos até que o divórcio aconteça.
O que você vai pedir é o divórcio direto litigioso.

Answer 3

SIM ELE TEM DIREITO A UMA PENSÃO DE 30%,MAS PARA ISSO ELE TERÁ QUE PROVAR QUE NÃO TEM NENHUMA RENDA E COMO VAI FICAR A PENSÃO DOS FILHOS MENORES DE 21 ANOS

Answer 4

Poxa lindinha, infelizmente se ele comprovar união estável e arrumar um atestado alegando q ele não tem condições de trabalhar (doença) ele vai ter direito a pensão sim....vc deve procurar um bom advogado e ficar de olho qto aos procedimentos dele, afinal ele deve ter algo errado na vida q vc possa usar contra ele...
Te desejo boa sorte, pois homens da categoria dele só dá golpe baixo...

BOA SORTE!!!!!

Answer 5

Olha se ele nao trabalha ele pode na cara de pau pedir pensão.
Converse com ele envolva ele e faça ele arrumar um emprego.
Demonstre carinho por ele e faça-o arrumar um emprego. Diz que depois que ele arrumar um emprego, voce vai ter uma supresinha para ele. Depois que ele arrumar um emprego, voce de uma noite de sexo que ele nunca teve.
Boa sorte.

Answer 6

Olha, trabalho em uma universidade onde ministram curso de direito, e pela O.A.B, sabemos que ele pode requerir os diretios que lhe cabem, , mas dificilmente um juiz dará a ele esta causa, tem chances sim, ms como pai tambem teria que se por no seu lugar e procurar emprego, sabendopque voce tera que sustentar a casa, e seus filhos, o minimo que poderia acontecer, é ter um pouco de decencia e lhe ajudar, msa se precisar de algo que venha ajuda-la procure-me te informarei de tudo que precisar, ta me. [e-mail]

Answer 7

que cara esperto

claro que ele nao vai querer separar mesmo.. tem casa comida e roupa lavada..

pilantra... vai trabalhar e sustentar os filhos.. vagabundo

menina... ele te faz de palhaça todos os dias

se sair de casa ele tem 50% da casa sim, mas pensao nao.. ele terá que trabalhar, pra ter o que dá aos filhos

por enquanto vá quardando todos os comprovantes de td que vc paga.. desde um paozinho as contas de conumo, tudo que prove que é vc que sustenta o lar

boa sorte

Answer 8

Voce nao quer da pensao para o marido. Que vergonha! Voces queriam igualdade! Agora ta na hora de pagar meu bem! A minha atual esposa me sustentou por mais de 6 anos. E nunca reclamou, ela vendeu ate imoveis para me dar uma vida com mais conforto. Hoje eu trabalho, mas a mulher e' para ajudar o marido e ficar do lado dele na alegria e na tristeza. Quem come a carne, que roa o osso.

Answer 9

Querida amiga sua situaçao nao é nada fácil, nao sei se já conversou com ele, tente passar pra ele como você se sente, como ele está destruindo a relacao de voces. Se restar amor ele vai entender e aprumar, caso nao acontece faça uma reuniao de familia com seus filhos e explique que terá que se separar do pai deles.

Answer 10

Entendo qque a parte financeira pesa mas lembre-se o divórcio é a última saída pois traz consequências gravíssimas para os dois.. Pense bem, converse e tente outra saída....

Answer 11

Complicada essa sua situação heim amiga... eu acho que ele não tem direito a pensão não... mais do jeito que as nossas leis e os juízes andam ultimamente eu não duvido de mais nada... boa sorte pra ti!!! Bjinhus