A responsabilidade civil é do Estado como dos seus agentes no execício de funções públicas?

Answer 1

Na verdade, o Estado é responsável pela conduta de seus agentes..
Assim, quando a balconista da prefeitura, no exercício de suas funções, te xinga, por exemplo, a responsabilidade é do Município..
No caso do desabamento de São Paulo, como temos uma empresa que recebeu o serviço de construção, pode-se responsabilizar o Município de São Paulo e a empresa que está construindo, mas nunca os funcionários que lá trabalham, pois eles estavam somente cumprindo ordens..

Answer 2

Deveria ser.
Infelizmente um joga para o outro.
Abraços.