Voce concordar que temos o direito de tambem elegermos o Poder Judiciario?

Question

Se temos o direito conquitado em elegermos os vereadores, deputados estaduais e federais, nossos governadores, senandores, presidentes, e porque tambem nao temos o direito de elegermos o ministro da justica, os presidentes de tribunais, desembargadores, juizes, promotores...

Answer 1

Excelente pergunta!

Infelizmente, muitas pessoas não conseguem compreender que eleger os postulantes de cargos do Judiciário é uma das prerrogativas para democratizar este poder, que é um dos três pilares da democracia.
A maioria daqueles que são contrários a esta idéia, argumentam que os cargos judiciários são técnicos e requerem conhecimento acadêmico na área jurídica e que, por isso, os candidatos devem ser selecionados através de concurso público, que, em tese, é capaz de selecionar os mais aptos. Concordo que as funções exercidas no judiciário requerem um extenso cabedal de conhecimentos jurídicos, porém, não podemos nos esquecer da importância social que os postulantes destes cargos desempenham. Por seu poder de interferência nos mais simples aspectos da vida particular dos indivíduos, como em pequenas disputas judiciais, até a de interferir nos mais elevados assuntos da república, inclusive moderando as atuações dos poderes Executivo e Legislativo, creio que, aqueles que desempenham funções no Judiciário, precisam, além de extenso conhecimento acadêmico, legitimidade e representatividade diante da sociedade. Tal legitimidade, só poderá ser atingida através da escolha democrática, ou seja, através de eleição. Mas, por reconhecer a necessidade da grande bagagem de conhecimentos que estes cargos requerem, penso que a melhor forma de escolha seria através de dois sistemas complementares. Primeiramente, através de um concurso público, nos moldes dos atuais, seriam selecionados todos os candidatos com habilidades e conhecimentos mínimos que os fizessem aptos às atividades jurídicas, posteriormente, tais candidatos aprovados no concurso, participariam das eleições para os cargos do Poder Judiciário.

Tal idéia, a necessidade de eleição para os cargos do judiciário, não é nova e, inclusive, é praticada em alguns países, sobretudo, nos EUA, onde promotores e, até mesmo, os xerifes dos condados são eleitos.

Quanto à relação de cargos cuja ocupação se daria por processo eleitoral, creio que deverá ser debatida. Penso que o cargo de Ministro da Justiça, que é ocupado por pessoa à escolha do Presidente da República (por se tratar de cargo executivo e não judiciário, ao contrário do que o nome possa sugerir), deve permanecer sendo escolha do Presidente, assim como o é a escolha dos demais Ministros. Tais cargos, de ministro, exercem funções subordinadas ao executivo, por isso precisam ser ocupados por pessoas que tenham opiniões concordantes com as do Presidente em exercício. Já os cargos de Juizes (das justiças federal e estadual e de todas as instâncias: juízes, desembargadores e etc) e Promotores deveriam ser ocupados através de eleições gerais.


Agradeço por sua atenção ao ler o que escrevi, pois o fato de você ler, concordando ou não, fez valer à pena escrever.

Answer 2

Nem pense nisso. O Judiciário é um Poder eminentemente técnico. E mesmo assim, com ingresso sujeito a concurso, nominalmente rigoroso, é o horror que é, imagine sendo eleito. Basta ver o resultado das eleições para o Executivo e o Legislativo, para desisitir imediatamente da idéia, que pode ser boa para os EUA mas não para nós. Porque nem tudo que é bom para os EUA é bom para o Brazil.

Answer 3

Já pensaste em ter o Severino Cavalcanti, o Prof. Luizinho, o Zé Dirceu, o Genoino, o Roberto Jefferson "et caterva" como Juiz ou Promotor?

Answer 4

Infelizmente nós não estamos preparados nem para eleger os nossos políticos quanto mais, Juízes,desembargadores, promotores, etc.

Answer 5

NOSSA...isso foi a coisa mais imbecil que escutei até hoje na vida. Cala a boca IDIOTA. Só pode ser nordestino.

Answer 6

Assino em baixo das suas palavras.
Abraços.

Answer 7

Claro, que sim, eles não são melhores e nem piores do que qualquer cidadão. Quero registrar aqui o internauta que saiu com cinco pedras na mão em ataque ao cidadão que formulou a pergunta, chamando o de imediato de "NORDESTINO", é lamentável a sua atitude, noutra conversarei com esse camarada. Voltando ao assunto em tela, faço minha as colocações sábias feitas por internautas que me antecederam, pois precisamos cortar gastos públicos, porque não começarmos por ai!! , é o começo!!!

Answer 8

Evidentemente que sim. É uma questão de direito e de justiça. Elegemos o poder Executivo e o Poder Legislativo. Por que não eleger o Poder Judiciário ? Talvez, ascendendo ao cargo através das eleições, os juízes passsassem a respeitar mais o cidadão brasileiro e deixassem de se ver como imortais e inatingíveis e, portanto, livres para sentenciar da forma mais arbitrária e injusta como se têm visto nos últimos tempos. Juiz é um cidadão como outro qualquer e, portanto, não vejo nenhum motivo para serem tratados como "deuses".

Answer 9

Concordo plenamente com voçê,apenas no que concerne ao poder judiciário e não aos adstritos ao executivo,como o de ministro da justiça,dado pertencer a uma equipe de uma pessoa já eleita.Subscrevo algumas ideias aqui já avançadas,no sentido de se introduzir um sistema complementar,em que se conjuga os concursos,com as eleições dos cidadãos,com vista a garantir profissionalismo com os interesses sociais dos cidadãos.Apenas entendo que,tal como qualquer sistema eleitoral crível,a qualidade dos votantes tem uma palavra importante a dizer.Logo é uma situação que poderá ter ou não valor conforme o nível e interesse dos votantes,nesse tipo de questões.Como também foi avançado,no caso americano tem funcionado porque eles têm uma palavra muito importate no seu sistema eleitoral,que é a meritocracia,em que só vota quem já obedeceu um conjunto de pressupostos de ordem cultural e social,o que só por si credibiliza o sistema.Logo face as grandes debilidades que tem o público brasileiro,nestes domínios,havia de se recriar o sistema,ajustado as especificidades problemáticas do público brasileiro que são bastante inferiores ao americano,inviabilizando uma imitação total do sistema.Entendo também que para além desse setor(judiciário),os demais(presidencia,governos,parlamento,etc) tambem deviam eleger pessoas,por sistemas complementares(concurso e eleição popular especializada) porque também devem requerer cabedal de conhecimentos,cadastro e experiência,comprovados,no sentido de garantir credibilidade as suas atividades.Logo é preciso investir na requalificação tanto do pessoal qualificado para concursar,tanto do público votante,no sentido de escolher e acompanhar melhor,o exercício dos cargos sem ceder a pressões de interesses extra-profissionais,que no caso brasileiro obedece a peculiaridades problemáticas diferentes de outras realidades,ocidentais,face as constatações no terreno.

Answer 10

Não confunda cargo político, com carreiras. Alí, ele estudaram para aquelas áreas e prestaram concurso público.
Apenas os casos de Supremo é que são juízes indicados pelo Presidente, mas que devem passar por uma sabatina no Senado. É o mesmo processo dos americanso. Só que lá a cultura ética é outra história.

Answer 11

Eu acho que a justiça seria pior se nós elegemos aos juízes!!