em caso de se ter uma liminar ou um acórdão, favorável e no julgamento do mérito vc perde,a liminar não vale?

Question

tenho um processo em que no caminhar deste ganhei um acórdão que me possibilitou trabalhar por ordem judicial, mais no andar do processo perdi no julgamento do mérito, ou seja automaticamente eu tb perdi os beneficios do acórdão ou liminar ganho durante o processo lembrando que este está em primeira instância?

Answer 1

tem alguns problemas de definição sobre o que é acórdão, liminar...acórdão é uma decisão exclusiva de 2o grau.Liminar pode ser concedida em 1a ou 2a Instãncia,mas pode ser suspensa por provocação da parte contrária.A parte contrária pode recorrer contra o acórdão que vc foi teve êxito, então deve-se esperar o julgamento em 3a Instãncia(STJ)...veja os detalhes com seu advogado....e sucesso.

Answer 2

Apele para outra instância

Answer 3

O julgamento do Mérito tem por objetivo exatamente isso, julgar a liminar concedida em Primeira Instância, portanto se no julgamento do Mérito a decisão for desfavorável então você perdeu a liminar antes concedida. Como no seu caso isto ocorreu em Primeira Instância, cabe o recurso ao Tribunal de Justiça, onde seu advogado deve entrar com um Mandado de Segurança para manter a Liminar anteriormente concedida, só que nesse caso a Liminar passa a ser o Mandado de Segurança. Não sendo concedido o Mandado de Segurança você pode entrar com o pedido no STJ onde Ministros julgaram seu caso, nesse caso se você ganhar ou perder, não caberá mais recursos.

Answer 4

Olá...

Sim, a decisão de mérito (sentença) revoga os efeitos da decisão interlocutória (liminar). A liminar é sempre em caráter provisório. Se ainda há possibilidade de recurso, pode recorrer e pedir para manterem os efeitos da liminar (a fim de não haver prejuízo). Mas, se a decisão transitou em julgado (não há mais possibilidade de recurso), pode esquecer.

B-jos para todos.