é legal a cobrança de taxa de iluminação publica nas contas de luz??????
2007-01-12 22:45:05 · 5 respostas · perguntado por A SOMBRA E A ESCURIDÃO 6 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Olá Felipe,
Se é "legal" ou não cobrar junto com a conta de luz, a doutrina ainda diverge.
Mas, de qualquer forma, teria que ser pago, pois quem "cuida" da iluminação pública é o município (é, portanto, uma taxa municipal). A cobrança só é feita juntamente com a conta de luz para facilitar o pagamento, mas também poderia ser paga com o IPTU ou a parte (depende como cada município decide tributar).
Quanto ao valor, aí vai da prestação de contas de cada município também.
B-jos para todos.
2007-01-13 04:14:40 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Se é legal não sei, mas é imoral, devia ser pago com o dinheiro do IPTU.
2007-01-13 07:47:39 · answer #2 · answered by fran 7 · 1⤊ 0⤋
dizem q eh inconstituicional...
http://conjur.estadao.com.br/static/text/32518,1
2007-01-13 06:57:57 · answer #3 · answered by ilusaum 5 · 1⤊ 0⤋
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
2007-01-13 06:52:49 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
é desegradável se as lâmpadas estão frequentemente queimadas
2007-01-13 06:48:24 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋