Conheço uma pessoa que mora em uma casa a 57 anos, fora os pais dela que ja moravam antes, sendo que esta casa foi alugada desde o primeiro inquilino ou melhor, desde os pais dela. Os herdeiros da casa se encontran fora do pais, sendo que a casa esta aqui representada por um procurador. Essa lei, usucapião, ainda existe? este caso faz parte desta lei? ela tem algun direito?...Alguns advogados dizem que ela tem e outros dizem que esta lei ja não existe mais.
Obrigada pela atenção.
2007-01-09 10:50:34 · 3 respostas · perguntado por Fátima-Pará 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
PELO QUE SEI, AINDA EXISTE SIM. MINHA FAMÍLIA ESTÁ RESOLVENDO UM CASO IDÊNTICO. NÓS, QUE SOMOS NETOS, RECEBEREMOS COMO HERANÇA UM SÍTIO QUE HABITADO POR MEUS AVÓS HÁ 50 ANOS. UM ADVOGADO JÁ FOI INDICADO PARA FAZER A DIVISÃO ENTRE OS NETOS. A CAUSA JÁ FOI GANHA NA JUSTIÇA.
2007-01-09 11:01:32 · answer #1 · answered by DF 4 · 0⤊ 0⤋
tem direito sim. são duas gerações dentro da mesma. vc tem duvida.
2007-01-09 11:03:45 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
a lei do usucapião existe e tem validade jurídica
se a pessoa tem contrato de aluguel vigente deve consultar advogado,eu não tenho esse conhecimento, agora se não existe contrato de aluguel e se a pessoa mora no local a 57 anos eu tenho certaeza que a lei do usocapiao tem validade.
Uma sugestão, o XI de agosto (faculdade de direito da USP), mantem serviço gratuito de atendimento
WWW.XIdeagosto.org.br
2007-01-09 11:03:21 · answer #3 · answered by master 4 · 0⤊ 0⤋