Minha mãe morreu. Minha madrasta apareceu. Ela e meu pai querem reformar a casa do sítio. Quando ele morrer ela terá direito à parte da casa, ou do sítio? Isso pode dar problema na partição da herança?
2007-01-08 07:44:34 · 8 respostas · perguntado por ChicNoUrtimo 1 em Família e Relacionamentos ➔ Família
Olá...
Depende do regime de bens que seu pai tinha com sua mãe e do regime de bens no qual é casado com sua madrasta (se não for casado no civil, os direitos são os mesmos da comunhão parcial de bens).
Na comunhão parcial de bens todos os bens adquiridos durante a união do casal (no caso seu pai e sua madrasta), ou para a união (assim, depois da morte de sua mãe e enquanto seu pai está com sua madrasta), ela terá direito a metade.
Se os bens eram anteriores a união do seu pai com sua madrasta (ou seja, enquanto sua mãe ainda era viva), seu pai tem metade e os filhos a outra metade, e a sua madrasta a nada.
Quanto herança, será necessário provas quando forem fazer inventário (aliás deviam fazer já o inventário da morte de sua mãe e já dividir o que ela deixou). Assim, o que tiverem de documento escrito (principalmente a escritura de ambos os imóveis), servem para provar as datas, além de depoimentos testemunhais.
É isso.
B-jos para todos.
2007-01-08 07:52:55 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
qndo morre um membro do casal `e dividido todo o bem em duas partes ou seja 50% d cada, no caso do 50% da sua mae deve der repartido para os filhos (em caso de desmembramento) e seu pai permanece com 50% que sera dividido entre os filhos qndo ele morrer
2007-01-11 13:26:40 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
PARA ISSO QUE E FEITO O INVENTÁRIO
2007-01-10 23:51:35 · answer #3 · answered by Janáira 08. 7 · 0⤊ 0⤋
Já ouví dizer que pessoas que moram juntas tem seus direitos , é bom consultar um advogado para esclarecer todas as suas dúvidas.
2007-01-08 16:00:21 · answer #4 · answered by Vilma 7 · 0⤊ 1⤋
Sem dúvida que sim....Ela agora é um membro da família perante a lei, e possui direitos iguais os que sua mãe tinha quando viva...
Tive um exemplo na família..mais ou menos assim....O meu tio faleceu num caidente..ele tinha duas filhas com sua esposa e tinha uma amante e um filho com ela...ela estava em processo juducial para se separar da minha tia...qd ele morreu a herança dele teve que ser partilhada entre minhas duas primas, minha tia e a amante....pq ele ja mantinha uma relação com ela e tinha filho...e estava separando da minah tia..e assim foi a partilha.
Mas tb tem o caso de se fazer um testamento especificando que parte vai pra quem...Mas num fica pensando nisso não..tenta aproveitar bastante o seu pai..ele não vai morrer por agora não..torça pra que ele viva muuito
2007-01-08 15:56:05 · answer #5 · answered by BSB 4 · 0⤊ 1⤋
Segururamente, de acordo com as leis no Brasil as companheiras tem direitos tanto quanto as casadas legalmente. bjs.
Cibil
2007-01-08 15:51:52 · answer #6 · answered by Cibil a Fenix 7 · 0⤊ 1⤋
Seja anônimo! Nâo precisa se identificar! Tá afim?
Consciência pesada, angústia, remorço, por que não contar aquele segredo? Esta é, talvez, uma boa oportunidade para voce se livrar daquele mal que causou, do testemunho que não deu, do que viu, do que ficou sabendo e lhe foi confiado, que está causando muita dor, sofrimento, perdas, desespero, mágua a pessoas inocentes que estão pagando pelo seu secreto silêncio. Já que, por segredo, nada pode ser feito em seu trabalho por injustiças praticadas, nos roubos efetuados, na dispensa do honesto e na promoção do canalha, aproveite a deixa desta comunidade e conte o que sabe, o que viu, se desculpe, peça perdão, acuse, faça aquilo que gostaria mas nunca teve coragem!...Quem sabe a pessoa interessada possa ver, saber e daí modificar sua Vida!
Vamos.... viste esta página: http://www.orkut.com/community.aspx?cmm=...
2007-01-08 15:51:41 · answer #7 · answered by tonifilho 4 · 0⤊ 1⤋
eu acho q tem direitos sim,mas consulte um advogado
2007-01-08 15:48:40 · answer #8 · answered by sandra d 5 · 0⤊ 1⤋