TENHO DUAS FILHAS DESTA UNIAO UMA COM18 ANOS EOUTRA COM 17,NO CASO DE ESTAREM CURSANDO ENSINO SUPERIOR TERAÕ DIREITO A RECEBEREM PENSÃOPOR PARTE DO PAI?O QUE SERIA NECESSARIO FAZER PARA OBTER ISSO? VIVEMOS EM CASA DE ALUGUEL, QUE ELE ME AMEAÇA NAÕ PAGAR MAIS NESTE CASO POSSO SAIR DE CASA E NAO SER CONSIDERADO ABANDONO DE LAR?
2007-01-06 07:04:37 · 5 respostas · perguntado por rosinha_88reis 1 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
Olá...
Você deverá ingressar com Ação de Divórcio Direito (afinal já estão separados de fato há 10 vezes mais tempo do que a Justiça exige para tanto - 02 anos no mínimo).
Quanto a pensão das suas filhas, até 18 anos todo o menor tem direito garantido, todavia, após, será necessário uma determinação judicial (pelo Juiz), provando que o pai tem condições de custear essa pensão (não tendo prejuízo ao próprio sustento) e que os filhos realmente necessitam (alimentação e estudo) e que é para isso que o dinheiro, de fato, será direcionado (como pagamento de faculdade particular).
Se as suas filhas, por exemplo: casarem, trabalharem ou estudarem em Universidade Pública não terão esse direito.
Quanto aos bens do casal, você tem direito a metade de tudo que o casal construiu durante a união (portanto, enquanto estiveram juntos, não após a separação - mesmo somente fática), isso se for casada em comunhão parcial de bens (o que é o mais comum).
Quanto ao aluguel, ele não tem essa obrigação, a menos que você prove que nunca trabalhou antes por culpa dele, ou que não pode prover essa despesa sozinha (afinal, depois da separação - teoricamente - as obrigações dele são com as filhas, não contigo). Mas, se provar que você não foi permitida de trabalhar na época por culpa dele, ou que ele impediu que trabalhasse, ou que era impossível por causa das filhas pequenas, ou que este foi o acordo que realizaram, ou que ele paga esse aluguel a título de pensão, aí ele terá que continuar a pagar, mas se for um adicional aí não.
Quanto a abandono de lar, isso não tem nada a ver (Vide Links abaixo).
B-jos para todos.
2007-01-09 00:29:02 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
A pensão devera ser paga ate os 21 anos, se suas filhas estiverem fazendo curso superior.
Não abondone sua casa.
Marque uma consulta com um advogado de familia.
2007-01-06 17:42:17 · answer #2 · answered by flamengo 7 · 1⤊ 1⤋
Nao me faca chorar. 20 anos jogados no lixo, vivem em casa de aluguel e ainda falam em receber pensao. Voce acha que o seu marido vai trabalhar depois do divorcio para voces conseguirem pensao? Cai na real, homem nenhum vai fazer isso. Ele vai pescar, viver na praia, e ele para de trabalhar e mesmo assim o padrao de vida dele vai melhorar. Amiga, pensa bem. A vida nao e' assim como a gente pensa. Da uma de esperta e deixa as filhas com ele e ele que se vire.
2007-01-06 16:36:31 · answer #3 · answered by Anonymous · 1⤊ 1⤋
Realmente, as suas filhas têm direito à pensão até os 21 anos, mas acho meio difícil ele pagar a bendita pensão....
2007-01-07 15:49:02 · answer #4 · answered by Zeca 5 · 0⤊ 1⤋
vixxe...complicado....
2007-01-06 15:14:46 · answer #5 · answered by lidia_lua 4 · 0⤊ 1⤋