A família de um cidadão morto por um indultado de Natal, pode exigir indenização do Estado por ter colocado um

Question

assassino nas ruas, antes de ter sido " resocializado"??

Answer 1

1º - Onde você viu esse lixo ser socializado? Ate aonde eu sei só 0,01% deles se emendam?
2º - Na minha opinião pode sim pois eles são responsabilidade do estado, se o estado os colocou na rua deve responder pelos seus atos.
Um abraço.

Answer 2

é lógico que não, pergunte para os defensores dos direitos humanos, o cara que matou é um coitado, ele estava revoltado com a situação na cadeia e foi uma forma de expressar sua raiva, e ele somente fez o furo com a bala do revolver, na verdade quem matou foi deus, portanto, a família do morto que se dane, vamos ao próximo caso....esse já está resolvido.

Answer 3

Pode até pedir, mas receber é muito dificil.

Answer 4

não. a culpa é de quem criou o indulto e não de quem o aplica. afinal se está na lei a aplicação do indulto, nada se tem a fazer.

Answer 5

Não tem direito a essa indenização não.; É como a comutação da pena. O crime será visto por outro angulo e começara tudo de novo.

Answer 6

Olá Leonardo,

Não sei se teria sucesso, mas todos nós temos direito de ação (pleitear indenização), ganhar o processo é outra história.

Como já respondi em sua outra pergunta sobre o mesmo tema, talvez deveriam exigir a responsabilização de quem assinou o Decreto de concessão do Indulto (DECRETO Nº 5.993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006). Veja você mesmo (link abaixo).

Aí, é por erros como esse, que o Estado paga as indenizações (como dinheiro dos contribuintes).

B-jos para todos.

Answer 7

dá..........no que deu......muitos não voltaram para a prisão. É só aqui mesmo viu.

Answer 8

Se não pode, deveria exigir pois o indulto é uma aberração jurídica sem sentido que só aumenta a violência em nosso país.

Answer 9

Estou convicto que sim. Se é condenado à reclusão e uma autoridade a revoga, deve ser responsabilizada pelo ato. A família agredida deve ser atendida, sim.
A autoridade incompetente tem que ser responsabilizada.

Answer 10

Caro Leonardo, 1º V terá evidentemnte de contratar um advogado. Pode até ser que ganhe em 1ª Instância (juiz singular). O Estado recorrerá às 2ª e 3ª Instâncias. Se v não perder já na 2ª, perderá na 3ª, porque quanto mais alto o escalão, mais comprometidos estão os magistrados na defeza do Estado. Quanto à ressocialização, v bem sabe que o sistema prisional não é de molde a.
Temos sistema educacional e de saúde? Não. Assim, eu te diria que nada se exige do Estado. Pedir a ele, Estado, seria, ingenuidade e perda de tempo. O Estado existe para defender outros interesses, não aos nossos. Seria também ingenuidade, algo assim como Hussein pedir ao mandante de seu algoz não fosse enforcado.
Lamento o que aconteceu com vv. Abraços.
Penso com esta minha resposta encerrar minha participação aqui. Pondero ainda, mas é o mais provável.