Juizes que assinam indultos, não deveriam ser considerados co-responsáveis pelos crimes cometidos por esses...

Question

criminosos durante a vigência do indulto?

Answer 1

Olá Leonardo,

Creio que não, pois (salvo motivos escusos e desconhecidos) os juízes concedem o indulto após análise de critérios objetivos (expressos). Caberia, na minha opinião, a apuração de responsabilidade daqueles que atestaram a veracidade dos critérios (de que o condenado poderia retornar a sociedade por este período).

Talvez, caberia aos legisladores (políticos) exigirem mais para a concessão, não culpar o aplicador da lei por fazer o seu trabalho, a inconseqüência do criminoso (pratica de novo delito), não tem nexo causal com a responsabilidade pessoal do Juiz (salvo as exceções já suscitadas).

Vale ainda, salientar, que o indulto (original da Lei 7.210/84) é diferente do indulto de Natal, o último: DECRETO Nº 5.993 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Vale a pena verificar quem assina).

Te pergunto: Quem mesmo deveria ser co-responsabilizado???

B-jos para todos.

Answer 2

Acho que eu disse aqui que o judiciário não faz leis.
As leis são feitas pelos DEPUTADOS.
Então concordo com você se quem deveria ser responsabilizado seria o deputado autor da lei que concedeu uma brecha para que o advogado do preso o colocasse na rua.
Um abraço.

Answer 3

Não , os juizes cumpre o que é da Lei

Answer 4

não. O juiz não tem como negar o indulto, por se tratar de um direito constitucional. Qauando o pedido é feito, cabe a ele, somente atender, assim como conceder o habeas corpus. Naão adianta esperniar, é direito certo é líquido. Se quer culpar alguem, culpe que fez a lei. e não que a aplica.

Answer 5

nao, mas acho que os criterios para conceder o indulto deveriam ser mudados, o juiz nao tem culpa se a lei favorece o preso, ele praticamente é forçado a conceder o indulto

Answer 6

Não. Em absoluto. O Juiz ao assinar o indulto êle o faz dentro do que diz a lei e a documentação que se lhe é apresentada. Nada mais. Temos que mudar é a Lei. Aquele indultado e que sair da linha reta, teria a pena dobrada.

Answer 7

sim, na minha visaum seria como ter habilitaçao para dirigir e atropelar alguem dentro da faixa de pedreste com o sinal vermelho....

Answer 8

Eu acho q vc está coberto de razao. Pois isso na minha opiniao é uma arbitrariedade judicial.
Uma vez q a estrutura do estado não comporta tantos "condenados" nas ruas, pois o Estado nao tem condição de vigiá-los no período em que estiverem em liberdade.
Na tentativa de ressocia-los, dando este beneficio judicial (uma espécie de confiaça), muitos destes acabam colocando em risco a população.
Na minha opinião, este beneficio poderia até ser dado, mas nao como é hoje. Não poderia ser libertado todos de uma vez só, tinha q ser sazonal, ou seja, de pouco em pouco...

Answer 9

O JUIZ NÃO CONHECE O PRESO.
A LISTA COM OS NOMES É FEITA PELO DIRETOR DO PRESÍDIO. ENTÃO, É O DIRETOR DO PRESÍDIO QUE DEVERIA SER PUNIDO.

Answer 10

Não.
A Justiça opera em outra instância .