Será que alguem poderia me informar sobre terrenos de posse? Gostaria de saber se tem como legalizar, o que devo fazer?
Moro no Rio de janeiro.
2007-01-04 06:50:46 · 7 respostas · perguntado por Anonymous em Casa e Jardim ➔ Faça Você Mesmo
Procure informações sobre o funcionamento do "USO CAPEÃO".
É um sistema que se vc usa um determinado terreno por mais de cinco anos e vc não tem terrenos em seu nome, vc adquire o direito de uso.
Vá no fórum mais próximo de sua casa e informe-se com o promotor.
Existe um mecanismo de justiça gratuíta em cada estado que o próprio promotor encaminha a causa e te dará o título de posse definitiva por uso capeão.
2007-01-04 08:56:45 · answer #1 · answered by Orival S 3 · 1⤊ 1⤋
xiiiii!
2007-01-07 21:49:57 · answer #2 · answered by poeta 6 · 0⤊ 0⤋
O USUCAPIÃO (é assim mesmo que se escreve) é uma ação declaratória em que o Juiz reconhece que o titular da posse mansa e pacífica por cinco anos ou mais obteve a prescrição aquisitiva do imóvel urbano. Desta forma, o detentor da posse, passa também a ser o titular da nua propriedade.
É preciso ressaltar que a prescrição aquisitiva não beneficia um herdeiro em detrimento de outros. O usucapião também não se aplica a imóveis do Domínio da União.
Procure um advogado, ou a justiça gratuita, se você não tiver recursos para pagar um.
Mesmo sem o usucapião, se você construiu no terreno, você pode averbar a contrução e passar a pagar o Imposto Predial das benfeitorias, o que já é um documento importante para garantir a posse ou uma indenização, em caso de haver reintegração de posse por parte do nu-proprietário.
2007-01-07 20:28:57 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Tem uma resposta bem próxima da qual vc precisa, é a questão do usucapião, vc deve procurar um profissional da construção civil - engenheiro ou arquiteto, perito em ações reais imobiliárias, por meio dele é que vc poderá mover sua ação, normalmente, se vc não possui outro imóvel, com cinco anos morando no local, com testemunhas, vc poderá mover tal ação. Boa sorte.
2007-01-07 18:25:58 · answer #4 · answered by Ediane P 1 · 0⤊ 0⤋
Junte toda a documentação q vc possuir, comprovantes de residência, contas de telefone, testemunhas q comprovem q vc esta de posse deste lugar e vá ao ministério público ( gratuito) ou procure um advogado de confiança, ou ainda procure a OAB de sua cidade . Tenha paciência e boa sorte.
2007-01-05 00:39:13 · answer #5 · answered by locerma 2 · 0⤊ 1⤋
um...Compra,negociar etc.
2007-01-04 16:20:56 · answer #6 · answered by emersonrs10 5 · 0⤊ 1⤋
infelismente não sei nada sobre isso.
2007-01-04 15:45:01 · answer #7 · answered by liacd2006 3 · 0⤊ 1⤋