Capital, um fator abundante
Gerson Lima*
Em 1890, no começo da República no Brasil, o Ministro da Fazenda Ruy Barbosa lançou um programa de desenvolvimento que libertaria o país de seu passado colonial e monarquista e colocaria o Brasil entre os grandes países do mundo. O programa estava baseado na concessão de crédito a quem quer que fosse que quisesse abrir uma empresa e produzir qualquer coisa para vender. Entretanto, nada foi feito para garantir a compra da nova produção. O governo não assumiu que compraria o excedente da produção das novas empresas, não transferiu renda para a população aumentar suas compras da indústria nascente e nem praticou uma política cambial de estímulo às exportações.
Ou seja, faltou o principal elemento para fazer o país crescer de verdade - a elevação da renda do consumidor. Faltou demanda. A demanda efetiva existente era insuficiente para absorver o aumento da produção. Carente de consumidores, algumas empresas quebraram, algumas nem saíram do papel e pouquíssimas sobreviveram. Seguiu-se então uma violenta especulação na bolsa de valores, turbinada pelo excesso de dinheiro barato e fácil. Este período ficou conhecido como Encilhamento, porque a bolsa de valores foi reduzida a um jogo de apostas sem lastro na produção.
A lição prática que deveria ter ficado é a de que economia só cresce se houver mais demanda. É a expansão da demanda que puxa a economia. As empresas só produzem mais, e sempre produzem mais, quando o seu mercado consumidor fica mais rico. As empresas produzem porque esperam lucros mas, para poder pensar em lucros, a empresa precisa perceber que há consumidores. Do mesmo modo, as empresas só investem no aumento da produção quando percebem que o consumidor ficou mais rico e quer comprar mais de seu produto. Ora, para que a demanda cresça é necessário que o consumidor tenha mais renda, ou seja, mais dinheiro.
Contudo, ainda hoje o governo pensa que pode ajudar as empresas instaladas no Brasil a crescer concedendo crédito barato para investimento na produção. É claro que, se uma empresa tem um mercado crescente, a disponibilidade de capital financeiro é bem vinda. Mas, se não há mercado, não há porque investir. O governo insiste em não perceber este princípio simples e cria programas de crédito achando que este é o caminho para o desenvolvimento. Certamente o governo faz isto porque os monetaristas de Taubaté dizem que o capital financeiro é um recurso escasso. Mas não é.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece no seu artigo 21, inciso VII que compete à União emitir moeda. No artigo 48, inciso XIV, a Constituição diz que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a "moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal". Complementando, o artigo 164 determina que a "competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central".
Tudo bem, mas como o Banco Central emite moeda? O ministro-presidente telefona para a Casa da Moeda, encomenda um caminhão de dinheiro e depois distribui na feira livre? Claro que não. O Banco Central só pode emitir moeda quando o governo federal gasta. O sistema funciona do seguinte modo. O Tesouro Nacional tem uma conta corrente no Banco Central e o Banco Central paga todos os cheques emitidos pelo Tesouro Nacional, tenha ou não saldo positivo na conta. O governo tem crédito, sem limites, no Banco Central. Ao usar o crédito, o Tesouro Nacional obriga o Banco Central a emitir moeda, do mesmo jeito que os bancos emitem quando o cliente pede dinheiro emprestado. Como não faz sentido pensar no Banco Central cobrando juros do governo, porque o Banco Central é do governo, este dinheiro não tem custo para a sociedade.
Além disso, o Banco Central compra dólares, ou seja, o governo, através do Banco Central, compra dólares das empresas exportadoras instaladas no Brasil. Para isto, o Banco Central emite reais. Se entram no país mais dólares do que saem, o Banco Central cria moeda e aumenta o volume de dinheiro em circulação. Neste caso também, o dinheiro foi emitido de graça, sem custo para a sociedade.
Por fim, o Banco Central emite moeda quando os bancos comerciais pedem-lhe dinheiro emprestado. Aliás, diferentemente do Brasil, é para isto que foi criado o banco central americano, que é privado - para emprestar para os bancos comerciais que, por sua vez, emprestam para as empresas.
A Constituição brasileira segue a lógica da criação de moeda e estabelece que o governo pode emitir moeda sem limites, ou melhor, limitado ao orçamento aprovado e fiscalizado pelo Congresso Nacional. O instrumento de planejamento e controle de gastos do governo federal e, portanto, da emissão de moeda, é o Orçamento da União aprovado e auditado pelo Congresso Nacional. O limite físico, isto é, o lastro do dinheiro, é a produção real do país. Não há outro limite à emissão de dinheiro além da capacidade de crescimento do Brasil. Em seguida, os bancos podem criar mais moeda para financiar o giro da produção. Não há outros limites. O capital financeiro não é fator limitante da produção, não é um recurso escasso com diz o monetarista de Taubaté.
Não sendo escasso, é abundante e, portanto, barato. O Brasil tem mão de obra e capital abundantes e, por isso, poderia ter um povo rico num país rico de primeiríssimo mundo. O governo brasileiro pode e deveria emitir moeda para expandir a demanda, realizando investimentos sociais e comprando dólares dos exportadores, e ainda poderia emprestar dinheiro para os bancos comerciais, se eles precisassem de capital financeiro barato para emprestar às empresas em expansão. O governo brasileiro encarece o dinheiro à toa e obriga os contribuintes a pagar juros por um dinheiro que é do povo. Acaso, tropeço científico ou falcões ganhando muito?
2007-01-04 04:21:51
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answer #1
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answered by Anonymous
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Porque não da trutinha, não to nem um pouco afim de te explicar, porem não da. Bagulho de economia ta ligado, PIB , o país pode ter apenas o quanto produz não **** de dar grana pra todo mundo, a grana iria desvalorizar e no final iria se transformar em folha de papel apenas, Bem vindo ao capitalismo selvagem!
2007-01-04 12:01:00
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answer #5
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answered by Luizão 3
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