Se medidas provisórias são características do parlamentarismo, pq o Brasil presidencialista o faz?
2007-01-04 02:02:26 · 5 respostas · perguntado por kenny Roger 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Porque a Assembléia Constituinte elaborou uma Constituição parlamentarista e, após a promulgação, houve um plebiscito e o povo decidiu que o regime seria presidencialista.
Por sua vez, a Constituição ainda necessita de muitas regulamentações para funcionar plenamente.
Se não for por MP, o país fica ingovernável.
2007-01-04 02:12:51 · answer #1 · answered by Vivi Wolf 2 · 0⤊ 1⤋
As emendadas constitucionais / medidas provisórias são tomadas como último recurso com o intuito de lançar uma lei temporária e urgente. Normalente o presidente faz emendas quando o congresso pode barrá-las. Por exemplo, FHC foi um dos maiores presidentes das emendas, o seu governo parecia uma colcha de retalho.
2007-01-04 10:17:18 · answer #2 · answered by Quel 3 · 0⤊ 0⤋
pq tudo nesse país é provisório!!!
2007-01-04 10:13:51 · answer #3 · answered by Ramonzinho 1 · 0⤊ 0⤋
são medidas que no futuro se transforma em lei a beneficio deles
2007-01-04 10:11:50 · answer #4 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
porque o brasil é de fato um presidencialismo parlamentarista
2007-01-04 10:04:19 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋