Preciso de orientação:Meus pais se separaram de corpos ha +/- 10 anos e depois de 8 anos , minha mae requereu a separação, na epoca ela iria fazer tudo completo com divorcio.Mas meu pai nao aceitou,dizendo que daria somente a separacao,apesar de viver com outra mulher.
No inicio de 2006 a separacao saiu e a pensao dela é descontada da aposentadoria dele.
atualmente, minha mae encontra-se com Ca de mana, e ele agora tá querendo o divorcio..dando uma olhada no site do TJ, vi que consta conversao de separacao em divorcio litigioso;o que isso pode prejudicar juridicamente minha mãe?E a casa em que ela vive, ficou em uso-fruto, pois meu pai nao queria vende-la.
Independente do que aconteça, caso ela faleça, ele podera tomar posse dessa casa, sem ela ter assinado em vida? E caso ele faleça , a atual mulher tb terá direito nessa casa, mesmo estando em uso-fruto?
Obrigada a todos.
2007-01-03 01:42:46 · 3 respostas · perguntado por Fadinha 2 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
De acordo com seu relato, sua mãe requereu a separação judicial, que foi homologada por sentença judicial no início de 2006. Neste caso, um ano decorrido da sentença que decretou a separação judicial, qualquer dos pares, independentemente da vontade do outro, poderá requerer a conversão da separação judicial em divórcio. Não há que se falar em litígio.
Sua mãe não terá prejuízo algum pois a pensão será mantida mesmo com a conversão da separação em divórcio.
Quanto a casa e o usufruto (é assim que se escreve), será mantido o direito de usufruir, ou seja, usar e fruir (não sendo possível dispor, alienar ou vender), enquanto sua mãe viver.
Caso sua mãe venha a falecer, a casa será objeto de herança, sendo seu pai meeiro e aos filhos do casal reserva-se a outra metade. Outrossim, a companheira do seu pai não tem direito nenhum sobre o imóvel em questão.
Espero ter esclarecido suas dúvidas
Boa sorte!
Silvia
2007-01-03 12:39:05 · answer #1 · answered by Duda 1 · 1⤊ 0⤋
sua mãe não perde nenhum direito,tudo que é dêles será dividido e em caso de morte a outra parte tem direito.Quanto a separação litigiosa é quando não há acordo amigável e aí se transforma em litígio,ou seja,é a hora de chicanes,para retardar os prazos,baixarias,enfim tudo isso que depois de um casamento passa a ser meus bens para lá e teus bens para cá.Infelizmente sua mãe que ainda convalesce de uma doença terá que passar por alguns dissabores,dê muito carinho para ela e tente junto a seu pai entrar em acordo para que não haja muita baixaria e desgaste para sua mãe,boa sorte,fiquem com Deus!
2007-01-03 14:46:29 · answer #2 · answered by majô 7 · 1⤊ 0⤋
Cara, eu nao saco de divorcio, mas acho que para responder a estas perguntas, seria necessário mais informações.
Porque vc não procura a defensoria para orientação jurídica (caso haja no Estado onde vc mora). Vc tb pode procurar alguma faculdade de direito - várias delas prestam serviços juridicos gratuitos...vê se vc pode fazer uma consulta, e leva todas as informações a cerca da separação, do usofruto (a beneficiária é sua mãe ou vc?), da partilha dos bens...pensão alimentícea.
seu pai nao eh divorciado, entao ele e a outra mulher estão em união estável...
2007-01-03 10:20:58 · answer #3 · answered by H 2 · 1⤊ 1⤋