2007-01-02 09:53:09 · 13 respostas · perguntado por solange c 1 em Família e Relacionamentos ➔ Outras - Família e Relacionamentos
Pode sim, porém não será considerada prova plena, a não ser se acompanha de outras que evidenciem a convivência marital.
ex: comprovante de mesmo endereço, e filhos em comum.
o bom mesmo é se casar mesmo.
2007-01-02 09:56:21 · answer #1 · answered by Rodrigo leon 1 · 0⤊ 0⤋
Em que pese a douta maioria, Vou divergir, pelos motivos seguintes:
A união estável é uma situação fática, devendo ser provada por meios inequívocos. Assim, uma declaração em Cartório (embora muito utilizada e até com nome jurídico) não possui eficácia plena, portanto, deve ser comprovada por outros meios legais (a prova testemunhal é a mais eficaz na comprovação deste fato, documentos que demonstrem um domicilio único tb ajuda)
Agora: O + importante é PQ VC NÃO SE CASA ??????
Se pretende manter esta relação e não existe impedimento legal para este casamento, meu conselho é que se casem (até pelo fato de que não existe casamento que não seja oficial)
O casamento é o meio mais legal de se comprovar uma união...se as pessoas não aceitam é pq possuem motivos de pré-disposição a uma futura separação (é menos complicado ??/ ENGANO POIS A PARTILHA DE BENS EM COMUM É MUITO + COMPLICADA ATÉ PELO FATO DE QUE SE DEVE COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL
(OBS: NÃO Existe prazo quinqüenal e/ou outro prazo para se definir uma união estável....basta que ela seja estável ou com este fim ex: em caso de falecimento)
Em tempo: me convide para o casorio ... rs
2007-01-02 19:05:31 · answer #2 · answered by uma questão de injustiça 3 · 0⤊ 0⤋
A situação de União Estável , prevista na Constituição Federal , deve ser comprovada de forma inequívoca . Viver em União Estável é participar da vida em comum . Se o cônjuge mulher não trabalha fora , não significa que não participe plenamente da sociedade conjugal . A mulher , quando dona de casa , fornece ao cônjuge homem condições favoráveis para que este trabalhe com mais afinco e mantenha as despesas do lar . O trabalho da mulher , em casa ou fora dele , é reconhecido por qualquer Juízo de Família . Como advogado , aconselho que sempre tenha em mãos todos os tipos de documentos que comprovem vida em comum . Ex: contas bancárias conjuntas , contas , contratos de locação ,. quem tem uma vida em comum sempre poderá contar também com provas testemunhais .
Se você quiser fazer um documento com maior força probante , aconselho procurar um Cartório de Notas e fazer uma Escritura Declaratória de União Estável . Tal escritura deve ser assinada pelo casal . Caso dessa união advenha filhos , devidamente registrados , a situação probatória ficará mais robusta.
2007-01-02 18:17:31 · answer #3 · answered by Wilson J 2 · 0⤊ 0⤋
Amiga, vendo uma entrevista no fantástico, o casal que mora mais de dois anos juntos que sejam solteiros estão dentro da lei de uma união estável perante o código civil, veja neste site a entrevista sobre o assunto União estável perante o Código Civil. Saiba mais
http://videochat.globo.com/GVC/arquivo/0,,GO7317-3362,00.html
2007-01-02 18:08:05 · answer #4 · answered by ♡Nany♡ 5 · 0⤊ 0⤋
claro q pode... eh a certidão d união estável... pra se acontecer alguma coisa a seu marido ou a vc, o cônjuge naum ser prejudicado, e os possíveis filhos.
2007-01-02 18:03:28 · answer #5 · answered by mariabramo 2 · 0⤊ 0⤋
Se vc tiver como provar que estão juntos há mais de cinco anos (como mostrar contas de luz, água, convites sociais etc, enviados para o endereço em nome do casal ou mesmo dos dois separadamente), aí vc pode solicitar um documento de que vcs são companheiros. Isso serve para plano de saúde e outras coisas que são destinadas a cônjuges e dependentes legais.
2007-01-02 18:00:13 · answer #6 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Pode fazer uma certidão de companheirato. Antes tinha o nome de certidão de concubinato. Mudou o nome porque o nome antigo gerava preconceito, mas é a mesma coisa.
2007-01-02 17:57:35 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Se não é casada oficialmente, a melhor maneira de provar essa união será duas testemunhas que conheça ambos e saibem que vivem juntos ha determinado tempo ou a apresentação de uma certidão de nascimento de um filho obtido através dessa união, outra forma é difícil de ser aceita por qualquer órgão.
2007-01-02 17:57:18 · answer #8 · answered by @mor @ vid@ p@r@ viver 4 · 0⤊ 0⤋
Existia um contrato que o casal fazia de comum acordo em cartório, mas creio que espirou! Mas pergunte no cartório!
2007-01-02 17:56:20 · answer #9 · answered by msfbrpr 6 · 0⤊ 0⤋
Vc pode fazer um contrato em cartório com seu namorado.
2007-01-02 17:56:09 · answer #10 · answered by Letícia 1 · 0⤊ 0⤋