Fui o primeiro colocado em concurso público para professor de português, cujo edital oferecia uma vaga. Candidatos também aprovados em outras disciplinas foram convocados e eu não. Agora fiquei sabendo que um professor de Biologia já funcionário público, recentemente habilitado em Língua Portuguesa, foi "remanejado" para a suposta vaga constante do edital. Ou seja: um funcionário público, já atuante na sua função de professor de Biologia passou a ocupar uma vaga oferecida em edital para professor de Português, vaga para a qual fui classificado em primeiro lugar. Pergunto: Não estaria aí caracterizado desvio de função? Não teria eu o direito de entrar na justiça reivindicando a minha vaga?
Obrigado pela atenção
Elenildo
2007-01-01 23:24:43 · 9 respostas · perguntado por elenildo pereira 1 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Elenildo, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
O desvio de função não tem qualquer interesse para vc, posto que nem existe, já que o sujeito que assumiu é professor e continua sendo, não foi modificada a função, mas apenas a área de atuação. O desvio de função, se ocorresse, interessaria a ele e não a vc, ele é quem deveria postular qualquer direito relacionado a isto.
Agora, se vc foi aprovado em primeiro lugar, não perca tempo, procure um advogado e entre com a ação competente para assumir o seu cargo.
E não deixe de guardar a publicação no Diário Oficial da sua classificação.
Sds e boa sorte.
2007-01-02 02:11:43 · answer #1 · answered by Vivi Wolf 2 · 0⤊ 0⤋
sim
2007-01-03 17:40:47 · answer #2 · answered by Diego s 2 · 0⤊ 0⤋
Não é desvio de funça~, pois ele será professor que é a funçaõ dele, o que será diferente é a matéria que ele lecionará.
Quanto entrar na justiça vc até pode, entra com mandado se segurança para ter seu diireito assegurado.
Mas ser aprovado num concurso se tem apenas a presunção de cargo, não necessariamente direito de ocupa-lo... Acho isso errado, mas é assim que funciona...
2007-01-02 15:57:42 · answer #3 · answered by Nikita 6 · 0⤊ 0⤋
Sim.
2007-01-02 11:25:06 · answer #4 · answered by Daniel . 6 · 0⤊ 0⤋
Primeiro, vc teria que confirmar essa situação junto ao ente estatal, o que pode ser verificado por meio de Certidão solicitada ao Órgão. Uma vez certificada a situação de fato apresentada, vc pode entrar com mandado de segurança, pois seu direito está sendo atingido. O ente não é obrigado a efetuar sua convocação, conforme deve ser de seu conhecimento, mas a vaga não pode ser preenchida por outra pessoa, que não seja o sr. Certifique-se e procure um bom advogado. Até mais.
2007-01-02 11:08:25 · answer #5 · answered by Fábio 2 · 0⤊ 0⤋
O cara nao tem nada a ver com voce!
Voce foi o primeiro, nao existe ninguem pra tirar sua vaga!
Busque seus direitos sim!
2007-01-02 07:33:04 · answer #6 · answered by Nobru 4 · 0⤊ 0⤋
talves procure um advogado e veja quais os seus direitos
2007-01-02 07:28:47 · answer #7 · answered by lili 2 · 0⤊ 0⤋
entre com recurso, para ter direito a vaga ele teria que ter sido aprovado no concurso para porfessor de português...
2007-01-02 07:28:05 · answer #8 · answered by AMRR 5 · 0⤊ 0⤋
Tente entrar na Justiça sim! Pois imagina um cara que estudou para dar aula de uma matéria, ter que dar para outra?? Por isso que o ensino desse país não melhora!!
2007-01-02 07:27:54 · answer #9 · answered by *Camilla* 7 · 0⤊ 0⤋