Co-culpabilidade consiste na evidenciação e reconhecimento da parcela de responsabilidade atribuível à sociedade, diante da prática de infrações penais por indivíduos alijados no processo de inserção social, a que foram sonegadas mínimas perspectivas.
2006-12-28 10:59:33 · 5 respostas · perguntado por . 5 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Rimsky, a parcela de responsabilidade do agente infrator é altamente influenciável na hora de calcular a pena base para o crime que cometeu. É nesse momento do processo de fixação da pena que se observa a culpabilidade do agente.
Só será considerada atenuante se vier expresso no artigo que tipifica o crime.
Por exemplo: um caminhão atropela uma pessoa que vem a morrer, mas por culpa de um buraco que estava na estrada estadual, por falta de conservação pelo governo: na hora de calcular a pena base do homicídio cometido pelo motorista, o juiz leva em consideração as circunstância em que aconteceram o crime, e dessa maneira vai se aproximar ao limite mínimo, visto que se não tivesse um buraco na estrada talvez o acidente não aconteceria.
A responsabilidade do Estado, nesse caso, será de indenizar, e, penso eu, que poderão pleitear indenização tanto a família da vítima quanto o próprio motorista...
2006-12-28 11:12:42 · answer #1 · answered by Yspilon 3 · 0⤊ 0⤋
Ao mesmo tempo que somos todos culpados , todos somos inocentes!! Q coisa louca!!! Não deveria ser um fator atenuante!! Mas pensando bem, toda a sociedade tem culpa da pratica criminal de um individuo sim!!
2006-12-28 19:09:34 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Eu acredito que é esse o trabalho do juiz ao atribuir a pena, verificar as condições que levaram o réu a cometer a falta e dessa forma, aplicar a pena
2006-12-28 19:08:07 · answer #3 · answered by Dan 3 · 0⤊ 0⤋
"Depois que inventaram desculpa, nunca mais cachorro apanhou" - dito popular.
2006-12-28 19:07:14 · answer #4 · answered by Enzo- 7 · 0⤊ 0⤋
Então somos todos inocentes.
2006-12-28 19:03:31 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋