Minha mãe é professora pelo estado e meu pai é funcionario da prefeitura. Somos em 3 irmãos e todos maiores de idade e fazendo faculdade. Os dois ainda moram sob o mesmo teto.
O que a lei exige para que a esposa exija ou tenha direito à pensão ??
2006-12-26 01:21:40 · 7 respostas · perguntado por Fada Azul 6 em Família e Relacionamentos ➔ Família
Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.
Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria, concedida pela Previdência Social.
A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre. Serão aceitos como prova do desaparecimento: Boletim de Ocorrência da Polícia, documento confirmando a presença do segurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros.
Quanto a idade para pensão é no mínimo 21 anos.
Pesquise também sobre a pensão por morte, benefício concedido aos dependentes do trabalhador em caso de morte.
http://www.direitonet.com.br/artigos/x/22/39/2239/
2006-12-26 01:28:38 · answer #1 · answered by Shislaine G 3 · 1⤊ 0⤋
Tem direito sim. Aconteceu o mesmo na minha família. Meu pai faleceu em maio, era aposentado da petrobrás. Minha mãe tb é aposentada da Cerj. Ela entrou com pedido junto a empresa e hj recebe a pensão. Somos tb em três irmãos, os três trabalham, são maiores de idade e, mesmo assim, ela teve direito.
2006-12-26 02:01:19 · answer #2 · answered by Brasileiro 5 · 0⤊ 0⤋
LÓGICO QUE SIM, MESMO QUE ELA NÃO TENHA FILHOS NA MENOR IDADE.
2006-12-26 01:47:31 · answer #3 · answered by Ivanete Aparecida dos Santos Ara 1 · 0⤊ 0⤋
Tem sim...minha mãe recebe do meu pai que faleceu a 4 anos atrás...Se for por acidente de transito o falecimento do seu pai vcs ainda tem direito a um seguro....
Meus pesames, sei que não é fácil....
2006-12-26 01:28:51 · answer #4 · answered by Douglas M 2 · 0⤊ 0⤋
Claro que tem desde que os dois sejam casados ou se não for vá a um cartório com 03 testemunhas e prove que ela vivia em concubinato, feito isso leve ao Posto do INSS para dar entrada nos papeis.leve também as certidões de nascimento dos filhos, ai é só esperar a resposta e ir ao bco pra receber a pensão.
2006-12-26 01:28:02 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
parece que ela pode optar pela pensão de maior valor.
2006-12-26 01:25:24 · answer #6 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Feliz 2007!!!
Muuuuiiiiittttooooo dinheiro no bolso!!!!!!
2006-12-26 01:26:26 · answer #7 · answered by Prick 6 · 0⤊ 1⤋