Cidadã bras com residência permanente em Portugal tem reconhecida à dupla nacionalidade pelas leis brasileira?

Question

sou solteira, tenho um filho brasileiro que vive no Brasil, não tenho parentesco com europeus, tenho direito à dupla nacionalidade segundo as leis portuguesas, sem cadastro criminal em algum país, vivo fora do brasil desde 1987.

Answer 1

Oi,

Isto ajuda você?

http://www.consuladoportugalmg.org.br/duvidas%20frequentes.htm
Somente pode obter passaporte português aqueles que têm a nacionalidade portuguesa. E somente podem obter a nacionalidade portuguesa (dupla nacionalidade), por aquisição originária, os filhos de portugueses (nascidos em Portugal ou que tenham obtido a dupla nacionalidade porque também eram filhos de portugueses). Estes podem, depois de obter a dupla nacionalidade, passar este direito para os seus filhos.
No entanto, os netos de portugueses cujo pai ou mãe (aquele for o filho de portugueses) tiver falecido, não têm mais direito à aquisição originária de nacionalidade. Poderão, no entanto, substituir a naturalização por atribuição, mas neste caso correm o risco de perder a nacionalidade brasileira. Pode contactar as autoridades brasileiras a fim de obter informações sobre a possível perda da nacionalidade brasileira, pelo facto de adquirir voluntariamente uma nova nacionalidade. Ministério da Justiça - Setor de Nacionalidade - em Brasília (http://www.mj.gov.br/)

Um abraço

Answer 2

não

Answer 3

O termo "dupla nacionalidade" é errôneo porque você só pode ter a nacionalidade do país que nasce, então acredito que você se refira à dupla cidadania.

Se você tem residência permanente em Portugal, você não tem cidadania portuguesa. Desta forma, nem Brasil nem Portugal reconhecem sua dupla cidadania, você continua sendo Brasileira e porta um visto permanente para Portugal.

Agora, se você receber a cidadania portuguesa do governo Português você é considerada pelas leis prasileiras como uma portadora de dupla cidadania (visto que Brasil e Portugal assinaram um tratado de dupla cidadania)

Lembre-se cidadania é muito diferente de residência permanente.

Para mais detalhes consulte: http://www.itamaraty.gov.br va em tratados bilaterais, em seguida clique em Portugal.

Answer 4

Não. A constituição brasileira de 88 não aceita dupla nacionalidade.

Answer 5

Sim, pois obteve a nacionalidade portuguesa para permanecer em seu território.

Answer 6

Infelismente não. Se voce fosse filha de mãe ou pai portugues, e os antepassados deles fossem portugueses( avos e pais deles) , teria direitoa dupla nacionalidade.
Seu filho é brasileiro, não és casada com portugues, não tens parentes em Portugal, mas não sei porque cargas dagua tens o visto permanente. A menos que trabalhes numa empresa estatal brasileira ou empresa portuguesa desde 87.
Mas em fim, infelizmente não tens direitoa dupla nacionalidade.