o que significa sinal público?

Question

um amigo meu colocou gas veicular em seu carro e para ter o abatimento no ipva, como o carro é alienado, a financeira de são paulo mandou uma autorização para a mudança de combustível, mas o detran pediu um sinal público, que seria um tipo de carimbo dado na tal autorização. o que é isso? onde ele obtém? quanto deve custar?

Answer 1

Olá Pirata,

Sinal Público => É o reconhecimento de firma (assinatura), por Tabelião. O Sinal Público do Tabelião é obrigatório, sempre que o reconhecimento de firma como “verdadeira”, “autêntica’ ou “aposta na presença do tabelião”, na Autorização para Transferência de Veículo – verso do CRV, for feito em outro Município do Estado diverso daquele em que o veículo será transferido, ou em outra Unidade da Federação.

Só quem poderá fazê-lo (reconhecimento de firma), portanto, é um Tabelião (Art. 7º, IV da Lei 8.935/94).

Seu amigo deverá ir a um Tabelionato.

É um reconhecimento por autenticidade => feito através da confirmação de que a pessoa que assina tal documento é realmente quem se diz ser. Esta confirmação é feita através de documentos com foto que identificam a pessoa. Para isso é necessário: 1) o documento; 2) as pessoas devem estar presentes e apresentar um documento de identificação com foto, salvo se já cadastradas no Tabelionato; 3) se as pessoas não tiverem cartão de assinatura ou cadastro digital, devem estar presentes e apresentar três documentos de identificação, sendo que um deles deve ter foto.

O custo varia de estado para estado, mas creio que não passa de R$ 10,00.

É isso.

B-jos para todos.

Answer 2

Conforme informações do Detran, sinal público é quando vc deve reconhecer a firma do tabelião do outro estado no seu estado.
Deve ser feito em cartório e deve custar muito pouco (menos de R$10,00) eu acho!

Boa sorte